Líder da Bancada de Oposição na Alepe destaca que o funcionamento de programas sociais não pode depender do aumento da carga tributária
Publicado em 15/11/2018 - 00:00
Recife (PE) – O líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB-PE), avaliou que a ação do Governo de Pernambuco de aumentar em 2% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) do álcool confirma o que a Bancada de Oposição vem mostrando ao longo dos últimos três anos. O republicano relatou que apesar de prometer implantar o décimo terceiro do Bolsa Família e reduzir o ICMS do diesel, o governador tem escondido a realidade dos fatos. Para ele, o funcionamento de programas sociais não pode depender do aumento da carga tributária para população e para o setor produtivo, que gera emprego e renda no estado.
Silvio Costa Filho garante que é favorável a projetos que beneficiem o povo pernambucano, a exemplo do décimo terceiro do Bolsa Família – proposta também apresentada pela Oposição durante o processo eleitoral. “Não podemos aceitar que o Governo de Pernambuco, para implantar o programa, penalize a população e o setor produtivo com o aumento de impostos. Entendo, que ao invés disso, deveria reduzir o número de cargos comissionados, de secretarias e o tamanho da máquina, além de outros gastos”, denuncia o parlamentar.
O republicano destaca, ainda, que além do aumento da alíquota do álcool, o projeto prevê ainda o recolhimento adicional de produtos como motos acima de 250 cilindradas, jóias, bijuterias, refrigerantes, automóveis que custam mais de R$50 mil, além de água mineral em embalagem não retornável.
“Defendo que a população pague menos impostos. Todo projeto que reduza, nós vamos votar favorável, só não vamos aceitar uma medida que traga prejuízos ao setor produtivo e ao povo de Pernambuco. Por isso, queremos fazer um debate com o governo do Estado sobre o tema. Além de prejudicar a população, o aumento de 2% reduz a competitividade, e vai na contramão dos procedimentos fiscais que incentivam biocombustíveis limpos, hoje utilizados nas matrizes energéticas”, garantiu.
Além de fazer um pedido de informação, cobrando explicações sobre o projeto, a exemplo do impacto financeiro e como ele vai aumentar a arrecadação do estado, Silvio vai solicitar a presença do secretário da Fazenda de Pernambuco na Comissão de Finanças para prestar esclarecimentos sobre o aumento.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Silvio Costa Filho
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