No balanço apresentado, republicano demonstra seu empenho em contribuir com o desenvolvimento do estado e melhoria da qualidade de vida da população amapaense
Publicado em 3/1/2018 - 00:00
Macapá (AP) – O ano de 2017 foi de muito trabalho e resultado positivo para o deputado estadual Jory Oeiras (PRB-AP). O republicano divulgou um balanço das atividades legislativas com destaques para projetos e ações nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Educação. As ações demonstram o empenho do parlamentar em contribuir com o desenvolvimento do estado e melhoria da qualidade de vida da população amapaense.
Autor de mais de 20 leis, devidamente sancionadas e publicadas, além de muitos outros projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Amapá que beneficiam diversos setores da sociedade amapaense, Jory Oeiras apresenta como destaque de sua atuação legislativa na área educacional o Projeto de Lei nº 0165/2017, que obriga as escolas de educação básica, públicas e privadas do Estado do Amapá, a adotarem a Educação Financeira como tema transversal em seus currículos.
“Esse projeto é uma revolução em termos de formação do cidadão, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mercado laboral, haja vista que trabalha, desde cedo, o ensino voltado para o desenvolvimento da cultura de planejamento, prevenção, poupança, investimento e consumo consciente”, afirmou o deputado do PRB.
Saúde
Na área de Saúde, o republicano teve muitas vitórias com destaque para a inauguração da Clínica de Nefrologia de Santana, cujas obras se encontravam praticamente abandonadas, exigindo do parlamentar uma luta árdua em defesa dos renais crônicos de Santana, que eram obrigados a se deslocar até Macapá para se submeterem à hemodiálise. A unidade de saúde está em pleno funcionamento, sendo uma das mais modernas do país.
Na Comissão de Saúde e Assistência Social, Oeiras esteve atento às questões que envolvem o atendimento médico-hospitalar à população, exigindo dos poderes constituídos medidas eficazes de estruturação do quadro de servidores, organização das unidades de atendimento e aquisição dos materiais e equipamentos necessários à garantia da qualidade de vida da população.
O parlamentar do PRB tem voltado sua atenção para a prevenção e tratamento do câncer, tendo sido o autor das leis nº 2055, de 28/06/16, que estabelece políticas públicas visando à conscientização e combate ao câncer em crianças e adolescentes e a de nº 2054, de 28/06/16, que Institui a `Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal`, e dá outras providências.
Segurança Pública
Segurança PúblicaO trabalho de Jory Oeiras também foi decisivo para o avanço de muitas ações que exigiram a participação das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Como presidente da Comissão de Segurança Pública, ele viabilizou, dentre muitas outras ações, audiências públicas sobre prevenção e combate à criminalidade. Vale destacar a participação decisiva na reativação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, onde a população tem a oportunidade de auxiliar as forças de segurança no seu trabalho de combate à criminalidade.
O republicano também foi um dos articuladores da viabilização de um terreno para a construção do novo complexo prisional no Estado do Amapá, um investimento de R$ 31 milhões que vai garantir emprego e renda para dezenas de amapaenses. Além disso, ele apresentou projetos que beneficiam os servidores do sistema penitenciário local, como o que os inclui no benefício da Meia-Entrada em eventos culturais e esportivos realizados em qualquer ambiente instalado no Estado do Amapá.
O deputado continuou com as articulações para a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Penitenciários (PCCR), cuja minuta já está em poder do Governo, para que seja enviado à Assembleia Legislativa. Além disso, continua fazendo gestões junto ao Executivo Estadual para que também mande para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orgânica do Servidor Penitenciário.
Outra conquista do mandato de Jory Oeiras, juntamente com o Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários é a efetivação do auxílio fardamento para os servidores do sistema, que deve ser votado no início de 2018 na Assembleia Legislativa.
Com relação à apresentação de requerimentos, indicações e outras proposituras, o deputado Jory Oeiras foi o autor de reivindicações relacionadas às melhorias de infraestrutura das cidades, mobilidade urbana, estruturação de prédios públicos e de outros setores importantes da vida do cidadão.
Texto: Por Jorge Bittencourt – Ascom/Deputado Jori Oeiras
Edição: Agência PRB Nacional
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