Uma das atribuições do colegiado é colocar em prática o programa Jovem Aprendiz, no Estado Bahia
Publicado em 15/5/2017 - 00:00
Salvador (BA) – O deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA) empossou, na última quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa da Bahia, os membros da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil.
Em pronunciamento, Arimateia destacou que atualmente, no Brasil, há um potencial de um milhão e meio de vagas e apenas um terço delas foram absorvidas pelo Programa Jovem Aprendiz. “No Estado da Bahia, cerca de 43 mil jovens poderiam estar na aprendizagem. No entanto, pouco mais de três mil vagas foram ocupadas”, disse.
O republicano contou, ainda, que como defensor da criança e do adolescente, sentiu a necessidade de abraçar e dar corpo a esta iniciativa, que pretende alcançar não apenas a prevenção e eliminação do trabalho infantil indiscriminado, mas também a qualificação dos jovens para o futuro ingresso no mercado de trabalho.
No ensejo, o parlamentar falou da parceria significativa com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) do Congresso Nacional, firmada no dia 31 de outubro de 2016, no Seminário Estadual de Estímulo à Aprendizagem Profissional. Ele lembrou que, na mesma ocasião, promoveu o lançamento da Frente Parlamentar na Assembleia da Bahia.
“Nosso objetivo com esse colegiado é de nos engajar, diligenciar e direcionar esforços em âmbito federal, sendo parte da luta por colocar em prática o programa Jovem Aprendiz. Atuamos como verdadeiros fiscais do Poder Público para que se cumpra o direito conquistado por lei pelos jovens de aprender, na prática, a atividade profissional”, explicou Arimateia, ao enfatizar que a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) determina que, pelo menos, 5% do quadro de funcionários de empresas de médio e grande porte seja ocupado por jovens aprendizes.
Conforme relatou a conciliadora do Tribunal Regional Federal da 5º Região e presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual (Iseei), Mafra Merys, a cerimônia de Certificação de Proficiência e posse dos membros da sociedade civil da Frente tem a finalidade de disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantando problemas e propostas de solução para temas como a situação do combate ao trabalho infantil no Brasil e no mundo.
Ela enfatizou, ainda, a relevância do evento, que contou com a presença de empresas e entidades qualificadoras, como também de profissionais de vários segmentos relacionados com a erradicação do trabalho infantil e o uso da aprendizagem como principal instrumento de profissionalização e desenvolvimento sadio do jovem.
Compondo a mesa, a vereadora de Salvador e vice-presidente da Comissão Temporária de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogéria Santos (PRB-BA), afirmou que a necessidade da juventude é latente e os direitos são cada vez mais limitados, e demonstrou empenho nas questões voltadas a empregabilidade e erradicação do trabalho infantil. “Cada jovem deve ser assistido e a Lei da Aprendizagem garante isso. Enquanto representantes do povo, não podemos nos calar diante da necessidade das crianças e dos adolescentes”, afirmou a republicana.
Texto: Ludmilla Cohim / Ascom – deputado estadual José de Arimateia
Foto: Cris Oliveira
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