Proposta do deputado republicano visa criar e ampliar as políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Publicado em 15/8/2018 - 00:00
Vitória (ES) – Com o objetivo de criar e ampliar as políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Espírito Santo, o deputado estadual Amaro Neto (PRB-ES) apresentou, no mês passado, projeto de lei na Assembleia Legislativa solicitando a criação do censo e cadastramento destas pessoas e de seus familiares.
O levantamento deve ser feito pela Secretaria de Saúde e tem como objetivo identificar e mapear o perfil socioeconômico-étnico-cultural das pessoas com TEA e seus familiares, com vistas ao direcionamento das políticas públicas de saúde, educação, trabalho e lazer desse segmento social.
Pela proposta, o censo e cadastramento deve ser realizado a cada quatro anos, devendo conter mecanismos de atualização mediante auto cadastramento. Com os dados, explica Amaro, será elaborado um cadastro com informações quantitativas sobre os tipos e os graus de autismo no qual a pessoa foi acometida, grau de escolaridade, renda, raça e profissão.
“É muito importante que o estado do Espírito Santo identifique e contabilize com precisão as pessoas com o transtorno e que as dê um tratamento cada vez mais eficiente. Isto beneficiaria milhares de pacientes com TEA e seus familiares, que sofrem sérios problemas de saúde em razão da alteração no ambiente familiar”, defendeu Amaro.
De acordo com Amaro, as informações contidas no censo terão caráter sigiloso e serão usadas exclusivamente para fins estatísticos, não podendo ser objeto de certidão ou servir de prova em processo administrativo, fiscal ou judicial. Ainda segundo o republicano, os dados poderão ser compartilhados com órgãos públicos que atuem nas áreas da saúde, educação e pesquisa, desde que justificada a necessidade pelo requerente, que deverá assinar termo de responsabilidade quanto ao uso dos dados compartilhados.
Autismo
O autismo, segundo especialistas, é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta, principalmente, a recepção, a transmissão e a decodificação de informações. Geralmente, o distúrbio é percebido pelos pais nos primeiros anos de vida da criança. A primeira queixa, normalmente, está relacionada à surdez, pois crianças autistas não atendem a chamados, parecem desligadas, “desconectadas” e não fazem contato visual.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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