De acordo com calendário eleitoral, a escolha dos candidatos pelos partidos políticos e a deliberação sobre coligações deverão ocorrer no período de 20 de junho a 5 de agosto
Publicado em 7/5/2020 - 00:00
Atualizado em 3/6/2020 - 15:14
Brasília (DF) – O Republicanos realizou, nesta quarta-feira (6), consulta pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade da realização de convenções eleitorais para a escolha de candidatos no formato virtual. De acordo com o calendário eleitoral, a escolha dos candidatos pelos partidos políticos e a deliberação sobre coligações deverão ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto de 2020.
O objetivo é zelar pela proteção da coletividade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram registradas 8.591 mortes provocadas pela Covid-19 e 126.890 casos confirmados da doença em todo o país.
Na consulta formulada, a sigla também pede mais esclarecimentos da Corte Eleitoral aos partidos políticos, para que possam se organizar e ampliar as medidas sanitárias, caso seja mantido o calendário eleitoral para as eleições de 2020. O Republicanos questiona, ainda, como os partidos políticos que não têm previsão estatutária para a realização de convenções on-line poderão proceder, considerando o estado de calamidade pública, e a mitigação do prazo de 180 dias para emissão de normas pelas agremiações em relação a esse tipo de reunião. Outro questionamento versa sobre a exigência da lista de presença ser lavrada em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, se será dispensada ou não, e caso a resposta seja negativa, como se dará a chancela da Corte Eleitoral tendo em vista o atendimento remoto.
Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Flávio Britto é um dos subscritores da consulta ao TSE e destacou a importância do pedido diante do agravamento do quadro de pandemia do novo coronavírus no Brasil. “A realização de convenções partidárias para escolha de candidatos, na modalidade virtual, é uma saída razoável para que o calendário eleitoral seja cumprido sem, no entanto, colocar em risco a vida dos filiados em razão da pandemia da Covid-19 que o país enfrenta. A formulação da consulta se faz necessária para trazer mais segurança e esclarecer os aspectos secundários que envolvem os procedimentos a serem adotados pelas agremiações partidárias”, comentou Britto.
A Dra. Carla Rodrigues, especialista em Direito Eleitoral e também subscritora da consulta, completa: “Todas as indagações são pertinentes e merecem análise pela Corte Superior Eleitoral, objetivando orientar as agremiações partidárias que estão inseguras quanto a realização de convenções partidárias virtuais e os aspectos secundários que envolvem os procedimentos de convenção partidária para escolha de candidatos”.
Eleições 2020
Marcada para o dia 4 de outubro, as eleições (primeiro turno) deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores, que escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios. O segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro nas cidades com mais de 200 mil habitantes se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. A expectativa é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos Poderes Executivo e Legislativo municipais.
Por Agência Republicana de Comunicação – ARCO