Republicanas alertam para aumento da violência doméstica em meio à pandemia

Republicanas alertam para aumento da violência doméstica em meio à pandemia

A secretária nacional de Políticas para as Mulheres e deputadas republicanas defendem medidas emergenciais para frear o aumento das agressões durante o distanciamento social

Publicado em 09/04/2020 - 00:00

Brasília (DF) – Seguindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) no combate à violência de gênero durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), republicanas reforçam ações para frear o aumento das agressões durante o distanciamento social, que obriga as vítimas a conviverem com seus agressores por longos períodos.

De acordo com dados divulgados pelo Ligue 180, canal de atendimento à mulher, o período de isolamento social causado pela pandemia provocou um aumento de 9% no número de ligações ao canal.

Em atenção a estes casos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou, no dia 26 de março, documento em que recomenda aos Organismos Governamentais de Políticas para Mulheres (OPM) a manutenção dos serviços da rede de atendimento à mulher, respeitando as orientações de segurança sanitária do Ministério da Saúde para a pandemia da Covid-19 no país.

Cristiane Britto defende ações de combate à violência políticaA Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), por meio do documento, recomenda, ainda, a implementação de comitês de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no contexto da Covid-19 em estados, Distrito Federal e municípios; realização de campanhas sobre a importância de se denunciar a violência doméstica e familiar contra as mulheres com divulgação dos canais de denúncia; entre outras medidas.

“O funcionamento da rede de atendimento e a disseminação de informações úteis são essenciais para as mulheres. Foi neste contexto, que produzimos recomendações para as secretarias estaduais e municipais. Seguiremos atuando para minimizar os impactos da pandemia do Covid-19 sobre as mulheres”, afirma a secretária Cristiane Brito (Republicanos).

O documento leva em consideração os exemplos de países que tiveram a população infectada pelo coronavírus antes do Brasil, como China, Espanha, Suíça, Estados Unidos, Austrália e outros, que registraram, em seus territórios, aumento no número de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres desde o início da pandemia.

Outras publicações que orientaram a elaboração do documento foram “Gênero e Covid-19 na América Latina e no Caribe: dimensões de gênero na resposta”, da ONU Mulheres, e as Recomendações do Comitê de Peritas do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará. Ambas tratam da necessidade de desenvolvimento de novas modalidades ou adaptação dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência diante da crise.

Ligue 180

Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a média diária entre os dias 1 e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 deste mês.

A titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, ressaltou a importância de tornar o lar um local seguro para a mulher. “Não é porque o principal agressor costuma ser o companheiro que isso vai acontecer em todos as casas, mas sabemos que, infelizmente, essa é uma realidade no Brasil. Por isso, estamos trabalhando com ações emergenciais e tomando medidas para que as vítimas sejam atendidas e acolhidas pela rede de proteção à mulher”, destacou.

Outros países também registraram aumento das agressões dentro de casa desde o início da pandemia. A França anunciou esta semana que pagará quartos de hotel para vítimas de violência doméstica e abrirá centros de aconselhamento após o aumento dos casos de abuso na primeira semana de quarentena. O acréscimo foi de 36% em Paris e 32% no resto do país após o confinamento, no dia 17. Houve ainda dois assassinatos.

No Reino Unido, os telefonemas para o serviço nacional de denúncia contra abuso cresceram 65% no final de março, segundo o governo de lá. Países como Estados Unidos e Austrália também registraram aumento de registros da violência doméstica.

Denúncia on-line

Em atenção ao aumento dos casos de violência, o governo federal lançou o aplicativo Direitos Humanos BR, que está disponível para os sistemas Android e IOS e apresenta um passo a passo completo para que o denunciante registre a reclamação de maneira prática e segura.

O aplicativo vai receber denúncias de violência contra a mulher, criança e demais violações de direitos em ambiente doméstico. Além da ferramenta, que poderá ser baixada no site do ministério e em lojas virtuais de apps, há os canais por telefone – 100 e 180 – para receber denúncias de violência e pedidos de socorro. 

Em São Paulo, as vítimas de violência doméstica podem fazer a denúncia on-line na Delegacia Eletrônica da Polícia Civil. Desde o dia 25, injúria, insultos e calúnias podem ser reportados sem a necessidade que a vítima saia de casa. Mas em caso de crimes com necessidade de coleta de materiais, como estupro e agressão física, a recomendação é ir à delegacia da mulher.

No Estado do Rio de Janeiro, o total de notificações de violência nas últimas semanas já é 50% maior. No Rio, já existe a denúncia virtual.

“Ficar em casa, para algumas mulheres, significa um perigo. Não podemos nos calar diante de situações como essa. Violência contra a mulher é crime! Não se cale!! Denuncie pelo 180!”, orienta a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ).

Tipos de violência

A violência doméstica não se caracteriza apenas pela agressão física. Em um relacionamento abusivo, as mulheres também estão sujeitas à violência psicológica (ameaça, constrangimento e humilhação), à violência patrimonial (controle do dinheiro pelo companheiro, destruição de bens e documentos pessoais) e à violência moral (calúnias e vida íntima exposta sem o consentimento).

No Brasil, 7 a cada 10 vítimas de feminicídio são mortas dentro de casa

Além das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de permanecer em casa, o país também tem que dar conta do agravamento da violência doméstica. No Brasil em que, só em 2019, 7 a cada 10 vítimas de feminicídio foram mortas dentro de seus lares, ficar em casa notadamente não significa se manter segura.

Membro da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher na Câmara, a deputada federal Marias Rosas (Republicanos-SP) alerta que as vítimas de violência estão obrigadas a uma convivência direta com seus companheiros. Neste caso, elas não conseguem ligar para denunciar porque a presença constante do agressor em casa leva a um maior controle deles sobre as mulheres.

Para a republicana, a violência vai além de física – o próprio acúmulo das tarefas diárias leva as mulheres à exaustão e provoca atritos entre os casais, e a falta de emprego, o estresse e problemas financeiros também pioram o cenário para as mulheres confinadas.

“Precisamos reforçar os mecanismos que ajudam as mulheres a denunciar. O principal meio continua sendo a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180. Em casos de flagrante, o ideal é ligar 190 da Polícia Militar. Em São Paulo, também há atendimento da Casa da Mulher Brasileira pelo telefone (11) 3275-8000. Os canais darão as orientações adequadas para as denunciantes”, aconselha Maria Rosas.

Para que as mulheres vítimas de agressão consigam ligar e pedir ajuda aos órgãos de apoio, especialistas recomendam que elas se tranquem no banheiro, finjam sair para levar o lixo ou ir ao supermercado, e que depois apaguem o histórico de chamadas feitas.

Texto e fotomontagem: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)

 

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