O mês de setembro foi marcado pela atuação republicana em defesa da sustentabilidade, transparência no seguro-desemprego e defesa do consumidor
Publicado em 14/1/2020 - 00:00
Atualizado em 4/6/2020 - 12:41
Brasília (DF) – Atuação republicana em defesa da economia sustentável, transparência no seguro-desemprego e em defesa do consumidor, marcaram o mês de setembro. Na área sustentável, emenda apresentante pelo deputado federal Carlos Gomes (RS) que trata da reforma tributária, para estender a imunidade de impostos a produtos elaborados integralmente com insumos provenientes da reciclagem.
Segundo o texto da proposição, no Brasil, o material reciclado é tributado duas vezes: a primeira quando ainda é matéria virgem e a segunda ao ser comercializado após a reciclagem.
Novo sistema de filiação
No início de setembro, uma importante medida sugerida pelo Republicanos foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se do novo sistema de filiação partidária em que o Republicanos contribuiu com umas das mudanças feitas no sistema. O TSE acatou uma sugestão do partido e automatizou o processo de filiação no caso de mudança de domicílio eleitoral. Antes, os órgãos partidários municipais precisavam aceitar a mudança, mas não recebiam nenhum aviso sobre a pendência. “Sem essa confirmação, as filiações ficavam incompletas e a efetivação só ocorria quando o eleitor procurava o partido para saber o que aconteceu, já que a filiação dele não constava na lista de filiados do TSE, ”explicou Evandro Garla, secretário nacional do Republicanos.
Seguro-desemprego
Com o objetivo de garantir mais transparência na concessão do seguro-desemprego, no dia 10 de setembro o deputado federal Marcos Pereira (SP) apresentou projeto propondo que todo beneficiado do seguro-desemprego terá que prestar serviço aos órgãos públicos, às empresas do terceiro setor ou fazer alguma qualificação profissional enquanto recebe o benefício.
Segundo o republicano, o Brasil está na contramão dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), gastando mais com políticas passivas como seguro-desemprego e abono salarial, do que em políticas ativas que ajudem a recuperar a economia.
Combate à violência contra a mulher
No dia 13 de setembro, a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto (Republicanos), acompanhou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante visita em Jaboatão dos Guararapes e Recife. Durante o encontro, foram anunciados dois programas elaborados pelo Governo Federal que serão executados em Jaboatão dos Guararapes a partir do mês de outubro. O município será o primeiro do Brasil a receber os ‘Qualifica’ e ‘Salve uma mulher’. A Secretaria Executiva da Mulher de Jaboatão dos Guararapes articulou com o ministério para receber as iniciativas.
Republicanos no Prêmio Congresso em Foco 2019
Atuação dos deputados federais republicanos Márcio Marinho (BA) e Vinicius Carvalho (SP) e o senador Mecias de Jesus (RR) foram reconhecidas durante a edição 2019 do Prêmio Congresso em Foco. A entrega da premiação aconteceu, em Brasília, no dia 19 de setembro, e contou com a participação de familiares, amigos e apoiadores dos parlamentares.
Cobrança de bagagens por companhias aéreas
Sempre atenta e em defesa dos cidadãos, a bancada do Republicanos votou a favor da gratuidade das bagagens para viagens aéreas, durante a Sessão do Congresso Nacional que apreciou os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (25). O veto foi rejeitado por 247 parlamentares, mas eram necessários 257 votos para derrubá-lo e a cobrança de bagagens continua. Parlamentares republicanos lamentaram o resultado da votação.
Por Agência Republicana de Comunicação (ARCO)