Proposta do vereador republicano obriga a aquisição de alimentos para intuições públicas produzidos pelos produtores rurais de Campos dos Goytacazes
Publicado em 2/12/2019 - 00:00
Atualizado em 19/6/2020 - 13:47
Campos dos Goytacazes (RJ) – A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprovou, na quarta-feira (27/11), projeto do vereador Vanderly Mello (Republicanos) que obriga a inclusão de produtos produzidos pelos produtores rurais, aquicultores e pescadores nas instituições públicas do município.
“Para atender a demanda por alimentos da população e abastecer os canais de distribuição, a produção agrícola é realizada em grande escala e em curto prazo, levando os produtores na maioria das vezes a fazerem uso de agrotóxicos, o que prejudica nossa saúde, levando ao aparecimento das mais diversas enfermidades”, ressalta Vanderly.
De acordo com o republicano, as aquisições dos referidos insumos deverão ser realizadas junto aos produtores rurais, aquicultores e pescadores artesanais localizados de Campos dos Goytacazes, devendo ser efetivada em consonância com a Lei Federal nº 11947, Programa Aquisição de Alimentos (PNAE), que dispensam os processos licitatórios, privilegiando os produtores rurais, aquicultores e pescadores que tenham seus produtos produzidos em âmbito local.
Texto e foto: Ascom – vereador Vanderly Mello
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)