Proposta autoriza a Prefeitura de São José dos Campos a firmar parcerias para recolher animais de grande porte abandonados na cidade; os custos deverão ser ressarcidos pelo proprietário
Publicado em 18/4/2019 - 00:00
Atualizado em 9/7/2020 - 13:05
São José dos Campos (SP) – A câmara municipal aprovou, na semana passada, projeto de lei dos vereadores Roberto do Eleven (PRB) e Robertinho da Padaria que autoriza a prefeitura a celebrar convênios ou parcerias para recolhimento de animal de grande porte abandonado na cidade, transporte para local seguro e tratamento médico veterinário, quando necessário.
De acordo com a proposta, os serviços podem ser prestados por entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe.
“Além do risco aos animais, nosso objetivo é trazer mais segurança e mobilidade urbana à São José dos Campos. Essa é uma luta antiga que prejudicava a região Leste, principalmente na Avenida Tancredo Neves, que tem o triste recorde de atropelamentos de cavalos e vacas, além da grande circulação de animais abandonados nas vias dos bairros no município”, explica Roberto.
O texto propõe que os animais apreendidos, a critério do órgão sanitário responsável, deverão ser destinados a leilão, adoção ou doação. Dessa forma, todas as despesas incluindo alimentação e estadia devem ser ressarcidas pelo proprietário.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Flávio Pereira