Sales Júnior (PRB) garantiu o pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
Publicado em 17/7/2019 - 00:00
Atualizado em 1/7/2020 - 16:24
Patos (PB) – O prefeito Sales Júnior (PRB) se reuniu na sexta-feira (12), com membros do Conselho Municipal de Saúde. Foram debatidos o pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a construção de uma sede própria e autonomia financeira do Conselho.
O prefeito republicano garantiu o pagamento do PMAQ e anunciou que vai atender as demais demandas do colegiado. “Nós já assumimos o compromisso e iremos pagar. Desde que assumimos, o recurso está sendo transferido para a conta do custeio do município. Nós já temos, praticamente, esse recurso completo, iremos entrar com uma contrapartida para poder complementar e nos próximos dias já estaremos divulgando a data do pagamento. É um compromisso nosso ter essa responsabilidade, esse cuidado de poder gerir bem os recursos do nosso município”, afirmou Sales Júnior.
Atualmente, o Conselho Municipal de Saúde funciona em uma casa alugada e paga pela prefeitura. Porém, há uma determinação do Ministério Público para que o Conselho funcione em prédio do município. O prefeito informou que já autorizou a adequação de um prédio para o funcionamento do órgão. A autonomia financeira também foi uma reivindicação exposta, uma vez que a dotação orçamentária está prevista na lei municipal nº 4.973/2018.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Claudemir Bento, avaliou como positiva a reunião, uma vez que as demandas do Conselho foram expostas ao prefeito que, de imediato, já acionou a solução por meio do secretário de Saúde e Procuradoria do Município. “Nós trouxemos aqui uma demanda que precisávamos discutir com o prefeito porque o Poder Executivo precisa tomar conhecimento de algumas dificuldades que o Conselho vem enfrentando ultimamente, devido a questões burocráticas. Mostramos as dificuldades e o prefeito, de pronto, já passou para o Procurador do Município a parte jurídica para procurar resolver”, contou Claudemir.
Ele disse que foi pego de surpresa pelo prefeito Sales Júnior, ao ser informado, juntamente com os demais membros, que o recurso do PMAQ já está em conta e que o pagamento será feito nos próximos dias. “O prefeito nos surpreendeu dizendo que nesses três meses conseguiu captar recursos e conseguiu guardar esse recurso para ser feito esse pagamento, e ele agora nos afirma que esse pagamento será feito nos próximos dias”, relatou.
Estiveram presentes o presidente do Conselho, Claudemir Bento, o conselheiro José Edilson, o conselheiro e presidente do GIAASP, Luciano Dias, o vereador e líder do governo na Câmara Municipal, Paulinho Lacerda e a presidente da Associação de Moradores do Conjunto Noé Trajano, Francisca Aparecida.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura de Patos (PB)
Edição: Agência PRB Nacional