Porto Alegre: projeto prevê divulgação de listas de espera por vaga escolar

Câmara de Porto Alegre aprovou projeto do vereador José Freitas (PRB), que obriga a divulgação por estabelecimentos de ensino, inclusive creches conveniadas

Publicado em 06/08/2019 - 00:00

Porto Alegre (RS) – A Câmara Municipal aprovou na tarde de segunda-feira (5), projeto de autoria do vereador José Freitas (PRB) que obriga estabelecimentos de ensino da Porto Alegre, inclusive creches conveniadas, a divulgarem listas informando a ordem de espera para vagas.

Isso deverá acontecer em todos os níveis, conforme sugerido no texto. Para o vereador, “se informados, os pais poderão definir com maior segurança se aguardam pelas vagas ou se procuram outras alternativas”.

José Freitas considera ainda que “como a educação deve ser uma prioridade para a administração pública, é fundamental que esses dados, relacionados ao acesso à Educação Infantil, estejam constantemente atualizados, a fim de nortear os investimentos do município”. Assim, conforme o projeto de lei, as referidas listas deverão conter, no mínimo, número de protocolo e a unidade pretendida.

Embora o parlamentar acredite que o ideal é que o conteúdo seja disponibilizado no site da prefeitura e em painéis dos próprios estabelecimentos, a forma de divulgação será definida pela gestão municipal.

“Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia as famílias, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, organizando a vida dos que aguardam as vagas”, esclarece o republicano.

Texto: Ascom – vereador José Freitas
Foto: Ederson Nunes

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