Projeto de lei proíbe a ridicularização e o vilipêndio da religião cristã em manifestações culturais em Salvador (BA). O objetivo é combater a intolerância religiosa, que atinge todas as crenças
Publicado em 29/5/2019 - 00:00
Atualizado em 7/7/2020 - 18:38
Salvador (BA) – A vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, proíbe a ridicularização e o vilipêndio da religião cristã em manifestações culturais em Salvador. De acordo com a proposta, o objetivo é combater a intolerância religiosa, que atinge todas as crenças.
“Todas as religiões e crenças sofrem discriminação no Brasil e precisam ser respeitadas. A liberdade religiosa é um direito que nos é garantido pela Constituição Federal, que também assegura o livre pensamento. Mas a liberdade de expressão não pode ser confundida com ofensa ou permissão para agredir o outro, principalmente em eventos e locais públicos”, argumenta Ireuda.
O texto prevê, ainda, que seja vedada a liberação de verbas públicas para a realização de eventos que pratiquem intolerância religiosa. A multa para quem descumprir varia de R$ 6 mil a R$ 500 mil. Além disso, o infrator ficará impedido de realizar eventos públicos que dependam de autorização.
“Nenhuma crença religiosa, incluindo as cristãs, aceitam o desrespeito e a discriminação. Pichação e arrombamento de igrejas e destruição de imagens em praça pública são exemplos de atos que ferem e agridem a liberdade e a fé alheias. Como queremos progredir enquanto país desse jeito, sem prezar por uma convivência harmoniosa entre as pessoas, independentemente de como elas vivem suas vidas? Não se pode agredir a religião de ninguém. Todos exigem respeito. Precisamos parar de hipocrisia já”, acrescentou Ireuda.
Texto e foto: Ascom – vereadora Ireuda Silva