Modelo proposto vai tornar o equipamento sustentável economicamente e reduzir custeio da prefeitura em R$ 300 milhões
Publicado em 16/9/2019 - 00:00
Atualizado em 28/6/2020 - 21:27
Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira (16), no Palácio da Cidade, em Botafogo, a licitação para a nova gestão do Museu do Amanhã, localizado na Praça Mauá. De acordo com o edital, que será publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Município, a Prefeitura deixa de ter o compromisso de fazer aportes anuais para a instituição. Além disso, passa a ter participação de 5,5% na receita do museu com bilheteria e alocação de espaços internos. Será cobrada ainda da empresa vencedora uma outorga de R$ 1.461.700,00.
“O Museu do Amanhã é uma obra fantástica, e a gente quer muito uma empresa que nos ajude a fazê-lo ainda melhor. Estamos procurando esses parceiros, para que o Museu do Amanhã seja ainda mais lindo e com sustentabilidade”, afirmou Crivella.
Tornar o museu autossustentável foi a preocupação principal da Secretaria Municipal de Fazenda ao elaborar o modelo econômico-financeiro para a nova gestão. De acordo com a nova proposta, a atual política de gratuidade precisará ser revista. As gratuidades atingem 43% da média do público que visita o museu, desde sua inauguração, em 2015. Esse percentual deverá se limitar a 30%. Caberá ao novo gestor decidir sobre como será a nova política, devendo ser respeitadas as gratuidades garantidas por lei.
“A estimativa é de redução do custeio (gasto da Prefeitura com o museu) em R$ 300 milhões nos 15 anos da concessão”, informou o subsecretário municipal de Patrimônio, Marcus Vinicius Belarmino.
O estudo da Fazenda verificou a geração de receitas e as despesas operacionais do museu. A partir desse levantamento, o órgão chegou ao valor da outorga e ao percentual que incidirá sobre as receitas.
“O Museu do Amanhã se tornou um marco, um ícone da cidade, que já recebeu 3,2 milhões de visitantes. Chegou o momento em que esse museu precisa caminhar com pernas próprias. O modelo de concessão proposto é uma forma moderna de gestão pública. Ressaltamos o cuidado da curadoria do museu, respeitando sua vocação social, mas é preciso pensar em uma gestão sustentável”, explicou o secretário municipal de Cultura, Adolpho Konder.
A intenção da Prefeitura é que o museu gere receita não somente para o governo municipal, mas também para a empresa que assumir a gestão do equipamento. O edital de licitação prevê, por exemplo, que o valor do ingresso, atualmente em R$ 20, possa ser reajustado para R$ 27, já no primeiro ano. Depois, o aumento anual poderá ser de R$ 5, até chegar ao limite de R$ 40. Mas, ainda segundo o edital, esses acréscimos não são obrigatórios e dependerão da necessidade financeira do museu.
O museu é administrado atualmente pela IDG, organização social (OS) que tem contrato com a Prefeitura até o dia 24 de novembro deste ano e poderá participar da licitação. As empresas interessadas terão 30 dias, a partir da data de publicação no D.O., para apresentar suas propostas. O prazo de concessão será de 15 anos, podendo ser renovado por mais 15 anos.
O museu fica num terreno que pertence à Companhia Docas, e o contrato com a proprietária também precisa ser mantido. A Prefeitura continuará responsável pelo pagamento do aluguel do terreno, no valor de R$ 230 mil por mês.
Texto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
Foto: Mariana Ramos
