Para Rogério Santos, autor da proposta, ao colocar no material escolar a informação que o abuso sexual é crime, o projeto pode ajudar a proteger os estudantes e erradicar a impunidade
Publicado em 12/10/2019 - 00:00 Atualizado em 24/6/2020 - 19:46
Palmas (TO) – Tramita na Câmara Municipal de Palmas projeto de lei do vereador Rogério Santos (Republicanos) que determina a inclusão nos livros e cadernos da rede pública de ensino municipal, mensagens para combater o consumo de drogas e incentivar a denúncia contra o abuso e exploração sexual infantil.
Deve ser incluso, por exemplo, números de telefones de órgãos governamentais que trabalham em defesa da criança e do adolescente e no combate a violência infantil.
No Brasil, foram registradas mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes através do Disque 100. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, revelados em 2018.
Em relação às drogas, uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que aproximadamente 1,4 milhão de pessoas, entre 12 e 65 anos, disseram ter usado crack e drogas, alguma vez na vida.
“Infelizmente, as crianças e os jovens estão tendo acesso fácil às drogas. O combate, exige um esforço de todos: os pais, os educadores e os amigos. Eles precisam conversar, discutir e alertar os jovens sobre o perigo de usar substâncias ilícitas. A escola tem o dever de trabalhar nesse combate”, analisa Rogério.
O vereador reforça também, a importância de alertar as crianças e os adolescentes, que o abuso ou exploração sexual é crime e deve ser denunciado. “Na maioria dos casos, o agressor, faz parte da família da vítima. E ela geralmente é ameaçada. Oferecer a criança abusada informação, apoio emocional, psicológico, para denunciar é fundamental. Uma mensagem no livro escolar pode estimular a denúncia”, entende Rogério.
Texto: Marisol Almofrey /Ascom – vereador Rogério Santos
Foto: Aline Batista
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)