Avanço nas políticas públicas para autistas

Artigo escrito por Tânia Bastos, vereadora pelo PRB Rio de Janeiro

Publicado em 01/04/2019 - 00:00

Dificuldades de comunicação, problemas com interação social e comportamentos repetitivos. Esses são alguns dos sintomas apresentados geralmente nos primeiros três anos de vida por pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Popularmente conhecido como autismo, ele é mais comum nas pessoas do sexo masculino. Embora não exista cura, o tratamento precoce e especializado pode reduzir os sintomas e permitir que uma pessoa autista tenha uma vida muito próxima da normalidade.

Fui escolhida como madrinha dos autistas pelas organizações defensoras desta causa. Todos os anos participo de caminhadas e tenho lutado com veemência para que os direitos dessas pessoas sejam garantidos pela Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O município do Rio de Janeiro possui legislações aprovadas que visam à garantia desses direitos. A aprovação mais recente foi a Lei nº 6.101/2016, de minha autoria, que obriga os estabelecimentos públicos a fixar nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. 

A Lei nº 5.749/2014, também de minha autoria, prevê que a rede pública municipal de saúde utilize equipamentos atuais, humanos, físicos e financeiros com o objetivo de realizar consultas, exames e distribuição de medicamentos e nutrientes para prevenção e tratamento do autismo. O intuito é estimular a inclusão social das pessoas autistas por meio de programas desenvolvidos em várias áreas, buscando dar efetividade aos seus direitos.

A outra legislação de grande importância, também de minha autoria, prevê a divulgação de material impresso contendo os fatores que indicam a presença do autismo infantil tais como os problemas de relacionamento social, as dificuldades de comunicação, atividades e interesses restritos e repetitivos, além do início precoce da doença.

Cumpro o terceiro mandato como vereadora do Rio de Janeiro e atualmente sou vice-presidente da Câmara Municipal. Nessa caminhada, consegui a aprovação várias propostas que favorecem os autistas e assegurem seus direitos. Vale lembrar que o diagnóstico precoce e o tratamento são fundamentais para que os autistas tenham uma vida digna.

Em abril, mês dedidado a ações pela conscientização do autismo, serão realizadas no Rio de Janeiro várias atividades. Hoje, por exemplo, a Câmara Municipal receberá uma iluminação especial em alusão a data. No dia 6, será realizado o “Concerto Azul”, no Teatro Carlos Gomes, será um show musical estrelado por crianças, adolescentes e jovens autistas. No dia 7 de abril, acontecerá a 9ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, na Orla do Leblon, organizada pela Fundação Mundo Azul com o apoio da Prefeitura do Rio. Já no dia 14, na Praia do Bica, na Ilha do Governador, um evento será organizado pelo Grupo de pais Compartilha. No dia 28, ocorrerá a 3ª Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo, em Campo Grande, com o tema “O autismo não tem cara”.

*Tânia Bastos é vereadora pelo PRB Rio de Janeiro

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