Renda Mínima Campinas visa garantir sustento para pessoas em extrema pobreza
Publicado em 11/1/2023 - 09:39
Campinas (SP) – A secretária de Assistência Social de Campinas (SP), Vandecleya Moro (Republicanos), participou do lançamento do primeiro programa de transferência de renda da cidade, o “Renda Campinas”. A iniciativa partiu do prefeito campineiro, Dário Saadi (Republicanos-SP), através da Lei 16.335/22, que tem como objetivo complementar a renda de famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. “Nosso propósito é assegurar mais justiça social e garantir um SUAS eficiente e capaz de promover a autonomia das pessoas socialmente vulneráveis”, afirmou Vandecleya.
Para receberem o benefício, as famílias devem ter renda per capita de até R$ 210,00, residir em Campinas há pelo menos dois anos e estarem inscritas no Cadastro único. Serão priorizadas as famílias em atendimento nos Serviços do SUAS no município. Caso a família já esteja inscrita no CadÚnico e se enquadre no benefício, estarão automaticamente inseridas no novo programa. O Renda Campinas tem previsão de atender até 25 mil famílias neste ano, com previsão de investimento de R$ 41 milhões.
O programa terá três faixas de benefícios:
1) Famílias chefiadas por mulheres com duas ou mais crianças de 0 a 6 anos de idade ou com pessoas idosas entre 60 e 65 anos (que ainda não recebem o Benefício de Prestação Continuada) receberão 45 UFICs (R$ 189,00);
2) Famílias com três ou mais pessoas, com crianças de 0 a 6 anos de idade e/ou com pessoas idosas e/ou com pessoas com deficiência receberão 35 Unidades Fiscais Municipais (R$ 147,00);
3) Famílias com pelo menos uma indicação de vulnerabilidade, independentemente do número de pessoas na composição familiar, receberão 30 Unidades Fiscais Municipais (R$ 126,00);
O Renda Campinas vai substituir o Cartão Nutrir Emergencial Pandemia, que beneficia atualmente 19,5 mil famílias com o valor de 26 Unidades Fiscais Municipais (UFICs), que equivale a R$ 109,41.
Texto: Ascom Vandecleya Moro
Foto: cedida