TPM: proposta visa prorrogar licença-maternidade até o fim da pandemia

Medida visa dar assistência às mães que não têm onde deixar os filhos

Publicado em 18/08/2020 - 08:29

Brasília (DF) – No período de pandemia, isolamento social e escolas e creches fechadas é preciso se adaptar. Atualmente, por causa da crise que o novo coronavírus deixa no Brasil e no mundo, são muitas as mães que se veem de mãos atadas. A maioria dos locais que cuidam das crianças estão fechados e muitas estão perdendo seus empregos. Para minimizar esses fardos tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que visa prorrogar a licença-maternidade até o fim do estado de calamidade – 31 de dezembro.

Outras medidas também estão em análise, como a criação da licença-cuidados, que tem como objetivo aumentar o período de licença para cuidados com o bebê por mais 180 dias. No fim, as medidas visam pontos em comum: a proteção das mães e das crianças, principalmente neste período de exposição ao coronavírus. A secretária estadual do Mulheres Republicanas Paraná, Dra. Marcilene Soares, é advogada. Para ela, é necessário que as Casas de Lei busquem medidas que minimizem os efeitos da pandemia.

“Hoje temos uma preocupação muito grande com mães que precisam voltar para o trabalho, mas se veem em uma situação delicada, já que a maioria das creches e escolas brasileiras permanece fechada. Muitas normas e Leis tiveram que se adaptar nesse período e mais essa modificação seria essencial para trazer segurança e tranquilidade para as recentes mães”, explicou.

E essa preocupação é real. Nas redes sociais, muitas mães relatam o medo de expor seus filhos aos riscos da doença, mas, em contrapartida, muitas precisam trabalhar pois o fim da licença está próximo. Uma delas pediu que a proposta fosse votada com urgência, já que “muitas mães já estão finalizando a licença. Fico o tempo todo olhando para minha bebê e pensando em deixar meu emprego porque terei que colocar a vida dela em risco pra ir trabalhar. O caso é muito sério. Isso pede urgência! ”, pediu a mulher que comentou na página da Agência Câmara.

Pela proposta, trabalhadoras com licença-maternidade encerrada após a publicação do decreto, em 20 de março, poderiam retornar à licença até o fim do ano. Atualmente, o período disponibilizado às beneficiárias é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já a Lei 11.770 de 2008 institui o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a licença, beneficiando, assim, quem aderir o período.

Texto: Gabbriela Veras | Ascom Mulheres Republicanas com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Fernando Frazão | Agência Brasil

 

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