Tia Ju tem duas leis sancionadas em prol do enfrentamento à violência contra a mulher

“A luta contra a violência a mulher é diária e ainda tem muito mais por vir”, destaca a republicana

Publicado em 15/05/2022 - 08:20

Rio de Janeiro (RJ) – O combate à violência contra a mulher está sendo destaque no estado do Rio de Janeiro. Na última semana duas leis de autoria da deputada estadual e secretária nacional do ‘Mulheres Republicanas’, Tia Ju, foram sancionadas pelo Estado. A Lei  Nº 9658/22,  institui a Campanha de Conscientização e Combate à Violência Psicológica Praticada contra as Mulheres, que tem a republicana como co-autora e a nº 9659/22, que dispõe sobre o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres Idosas na Rede de Saúde Pública Estadual.

É considerada qualquer conduta que cause danos emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, praticadas de forma presencial, celulares ou por meio da internet. A iniciativa terá a finalidade de prevenir e inibir o crime.

Segundo a deputada Tia Ju, a elaboração da lei de proteção às mulheres idosas vítimas de violência é necessária diante do aumento do número de idosos no Rio de Janeiro, e também diante do número considerável de quedas que levam essas mulheres à rede pública de saúde, onde, muitas vezes, é constatado que a ocorrência não foi acidente. De acordo com a republicana a lei 9659/22, tem o objetivo é mapear o atendimento oferecido a elas, orientá-las e encaminhá-las ao atendimento e acompanhamento no Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, notificar às autoridades competentes e instituições de proteção aos idosos os casos de violência doméstica constatados, dentre outros.

“A lei busca contribuir para interromper o ciclo de violência ao qual estão submetidas essas vítimas. Embora as quedas sejam as principais causas que levam as idosas aos hospitais, constata-se, frequentemente, que esses acidentes são resultado de violência, e que os sinais das agressões ficam camuflados em meio às debilidades físicas”, apontou a deputada.

“Fiquei super feliz com a sanção destas duas leis, pois lutei pela aprovação. Feliz em compartilhar essa notícia da sanção com todos. É uma conquista para todas as mulheres do nosso estado. A luta contra a violência a mulher é diária e ainda tem muito mais por vir. Precisamos ajudar a erradicar a violência doméstica”, completou Tia Ju.

Fonte: Ascom Tia Ju
Texto: Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Foto: cedida

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