Projeto da deputada foi aprovado em primeira e segunda discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Publicado em 6/3/2021 - 15:22
Atualizado em 9/3/2021 - 15:23
Rio de Janeiro (RJ) – No dia 26 de fevereiro, o Projeto de Lei n⁰ 276/19, de autoria da deputada estadual Tia Ju (Republicanos-RJ), que dispõe sobre a realização de avaliação psicológica em alunos da rede estadual de ensino, foi aprovada em primeira e segunda discussão na Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O projeto propõe que o Poder Executivo ofereça apoio psicológico para alunos, principalmente nesta época de pandemia, onde a saúde mental deles pode ter sido afetada. “Por meio da avaliação psicológica e da análise comportamental do aluno é possível identificar as dificuldades e os transtornos que interferem na assimilação do conteúdo proposto em sala de aula e até mesmo na relação com os colegas. Além disso, prevê que, nos casos em que a avaliação psicológica diagnosticar algum tipo de transtorno, a equipe técnica escolar deverá encaminhar o aluno para que seja assistido em uma unidade de saúde por psicólogos clínicos”, ressaltou a deputada.
Com a sanção do governador, as escolas da rede pública do estado serão autorizadas a realizar exames psicológicos em alunos no início de cada semestre letivo. Segundo a proposta, os exames deverão ser realizados por profissionais especializados em psicologia escolar/educacional, com estágio comprovado na área. Quando a avaliação psicológica diagnosticar algum tipo de transtorno, a equipe técnica escolar deverá encaminhar o aluno para que seja assistido em uma unidade de saúde por psicólogos clínicos.
Secretária de Estado de Educação (Seeduc) poderá realizar convênios com universidades e faculdades para as escolas que não possuem psicólogos em seus quadros técnicos.
Fonte: Alerj
Edição: Gisele Rocha/ Ascom Mulheres Republicanas
Foto: cedida
