Objetivo é contribuir para o combate à violência contra a mulher e proteger os alunos
Publicado em 6/12/2024 - 13:00
Rio de Janeiro (RJ) – Escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro poderão, em breve, implementar a distribuição de um formulário específico para que mães ou responsáveis legais de estudantes possam relatar se estão enfrentando situações de violência doméstica ou familiar. A iniciativa (PL 4.965/2021), proposta pela deputada estadual (RJ) e secretária nacional adjunta do Mulheres Republicanas, Tia Ju, recebeu aprovação inicial na Assembleia Legislativa e ainda será votada em segunda discussão.
O formulário, de preenchimento voluntário, e cuja confidencialidade dos dados será garantida, tem o objetivo de contribuir para o combate à violência contra a mulher, além de proteger os alunos e garantir a segurança e integridade física e psicológica de suas mães ou responsáveis.
“As escolas servirão, de acordo com a proposta, como instrumento para encaminhar as denúncias à polícia e garantir que o agressor responda pelos seus atos. Ainda são poucas as oportunidades que as mulheres vítimas têm para denunciar as agressões físicas e psicológicas que sofrem no ambiente doméstico e familiar”, comenta Tia Ju.
Procedimentos e suporte nas escolas
Os formulários serão entregues discretamente durante a matrícula dos filhos. Em caso de denúncia, a direção da escola notificará a Secretaria Estadual de Educação, para que esta seja encaminhada aos órgãos de segurança pública. Se a mulher não preencher o formulário, mas desejar denunciar, a escola seguirá os mesmos procedimentos, incluindo contato com a Defensoria Pública e Centros de Atendimento à Mulher, conforme necessário.
As escolas também identificarão o agressor, orientarão sobre procedimentos policiais e investigarão se os filhos foram expostos ou vítimas de violência. Setores de pedagogia e psicologia monitorarão alunos cujas mães relataram violência, com treinamento de servidores para aprimorarem o acolhimento às vítimas. Uma linha direta entre escolas e segurança pública pode ser estabelecida para reforçar a aplicação da referida legislação.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
