Tia Ju apresentou 36 projetos de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Destes, 12 são específicos para os direitos das mulheres fluminenses

Publicado em 21/09/2021 - 08:00

Rio de Janeiro (RJ) – Na última sexta (17), a secretária nacional do Mulheres Republicanas e deputada estadual Tia Ju (Republicanos-RJ), anunciou uma prestação de contas dos Projetos de Lei (PL) apresentados em 2021, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Entre os 36 projetos, 12 foram destinados à saúde da mulher, seguridade, qualidade de vida e enfrentamento à violência doméstica.

A republicana destaca que além de cuidar dos interesses das mulheres, ela trabalha e legisla para toda a sociedade e isso é visível na divulgação de suas ações nas redes sociais e por meio das atividades legislativas na ALERJ e, também, na secretaria nacional do movimento de mulheres do Republicanos.

“Todos sabem que, como deputada estadual, trabalho diariamente e incansavelmente para propor, emendar ou alterar Projetos de Lei que favoreçam a população. Minha frente de atuação é na área social, em especial na defesa dos direitos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres e negros”, disse Tia Ju.

Lista dos projetos apresentados pela republicana em prol dos direitos das mulheres do Rio de Janeiro:

Nº 4694/21 – Sobre o programa estadual de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres idosas na rede de saúde pública estadual.

Nº 4635/21 – Sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais e comerciais afixarem cartazes ou placas para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência e negligência contra crianças e adolescentes.

Nº 4526/21 – Sobre a inclusão no calendário oficial do Estado o Dia Estadual de Mulheres e Meninas na Ciência.

Nº 4525/21 – Sobre a criação do programa estadual de incentivo ao protagonismo das mulheres na ciência no Estado.

Nº 4355/21 – Sobre a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua.

Nº 4167/21 – Sobre a inclusão no calendário oficial do Estado a campanha “namoro sem violência”, de prevenção e conscientização nas relações afetivas de namoro entre adolescentes.

Nº 4115/21 – Sobre a criação dos grupos de orientação para prevenir a gravidez na adolescência, destinados a alunas do ensino médio da rede pública estadual, como atividade extracurricular, no Estado.

Nº 4009/21 – Sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado.

Nº 3964/21 – Sobre a liberação das servidoras públicas ou contratadas da administração direta e indireta do Estado que sejam mães ou responsáveis legais por crianças com até 10 anos, para que, mensalmente, possam acompanhá-las nos atendimentos de saúde.

Nº 3901/21 – Sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pelo governo do estado e/ou governo federal.

Nº 3558/21 – Sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência familiar ou doméstica no Estado.

Nº 3528/21 – Sobre a criação do selo empresa amiga da mulher no Estado.

Ações do Mulheres Republicanas

Como secretária nacional do Mulheres Republicanas, Tia Ju, em julho, ao presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), a prestação de contas dos 100 dias de sua gestão à frente do movimento.

Tia Ju tomou posse em março deste ano e, ao longo dos últimos meses, já realizou quatro edições do curso de Lideranças Femininas em parceria com a Fundação Republicana Brasileira (FRB), estabeleceu 10 metas para alavancar a participação de mulheres na política visando as eleições de 2022 e 2024 e vem se reunindo e dialogando com as secretárias estaduais do movimento em todo o Brasil. Na próxima segunda (20) a republicana inicia a campanha nacional de filiação do Mulheres Republicanas.

“Vamos trazer, com o apoio das nossas secretárias estaduais, municipais, prefeitas, vereadoras e também com o apoio dos presidentes estaduais, mais mulheres para ampliar a participação feminina na política. Temos muito a colaborar com o Brasil”, finalizou.

Texto: Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Foto: cedida

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