São propostas em prol dos direitos das mulheres
Publicado em 3/5/2021 - 08:00
Brasília (DF) – Em março de 2021, a deputada federal do Republicanos Bahia, Tia Eron, assumiu a vaga deixada pelo deputado João Roma (Republicanos-BA) que hoje ocupa o cargo de ministro da Cidadania. Assim, a deputada voltou à Câmara e protocolou projetos de leis que teriam sido suspensos com o fim do seu mandato em 2018, reforçando seu compromisso com as mulheres e o povo da Bahia.
A republicana destaca alguns projetos de suma importância para o seu mandato. “Estar de volta à Câmara e trazer os projetos de minha autoria, novamente para dentro da discussão política nacional em prol dos direitos das mulheres não tem preço. Voltamos com força total”, reiterou Eron.
Segundo Tia Eron, os PLs são extremamente importantes e foram pensados para cuidar daqueles que mais precisam e, claro, com o cuidado especial para as mulheres, assim como o Projeto de Lei 226/19 que obriga estabelecimentos comerciais a fixar em local público e visível placa para divulgar os telefones da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100).
O texto se baseia em projeto (PL 10708/18) apresentado pela deputada Tia Eron. A republicana destaca que as placas deverão ter 20 centímetros de largura por 15 centímetros de altura e trazer os seguintes dizeres: “Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é crime. Denuncie – Disque 180“; e “Violação aos direitos humanos” Não se cale! Disque 100”.
Outro PL protocolado pela parlamentar recém-chegada é o nº 1710/15 criado pela republicana é o que obriga o Poder Público a oferecer crédito, garantir serviços de saúde e capacitação, construir creches e a criação de cooperativas para mulheres marisqueiras, definindo a profissional como aquela que realiza artesanalmente a atividade em manguezais de maneira contínua, autônoma ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produção. “Todas essas mulheres trabalham em condições de plena insalubridade para a marisqueira, ocasionador de diversas doenças relacionadas a sua atividade e ao ambiente de trabalho”, ressaltou a republicana.
Já o Projeto de Lei nº 55/2017, também de autoria da baiana, autoriza a inscrição no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes de Dandara dos Palmares e Luiza Mahin. O PL faz justiça a duas heroínas negras que atuaram na libertação dos escravos no Brasil. O Livro dos Heróis da Pátria encontra-se depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Em sua justificativa, Tia Eron reconhece a importância dessas duas mulheres guerreiras para a história do Brasil. “Inscrever no Livro dos Heróis da Pátria, ao lado de Zumbi dos Palmares, os nomes dessas duas mulheres negras, ícones da luta pela abolição da escravatura, tem imenso valor simbólico de reparação e de reafirmação negra e feminina”, destacou.
Fonte: Câmara dos Deputados
Edição: Gisele Rocha/ Ascom Mulheres Republicanas
Foto: cedida