Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Publicado em 30/5/2022 - 08:59
Antigamente, a assistência à mulher era restringida apenas “a saúde materna ou a ausência de enfermidade associada ao processo de reprodução biológica”. Com o aumento dos debates sobre os direitos e a participação dos movimentos sociais e das mulheres, as diretrizes evoluíram e melhoraram. Hoje, valorizamos o planejamento familiar, a assistência ao climatério (período de transição entre a fase reprodutiva e não reprodutiva), a informação sobre doenças sexualmente transmissíveis, a atenção obstétrica humanizada, a prevenção do câncer do colo uterino e de mama, saúde mental, entre outros.
Como deputada e procuradora-adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, defendo a causa feminina, legislando e estando à frente de ações e campanhas visando melhores condições de vida para as mulheres. Realizei, por exemplo, a Indicação 458 de 2021, que sugere o agendamento automático e a realização de exame de Papanicolau no mês de aniversário da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde. A ação é importante no rastreamento e prevenção do câncer de colo de útero. A medida contribuirá para assegurar a periodicidade anual com que o procedimento deve ser feito, independentemente da existência de sinais e sintomas de anormalidades.
E ainda, sou autora do Projeto de Lei 2458/2021, que incentiva as instituições que se dedicam ao tratamento de pessoas com câncer (Pronon) ou com deficiência (Pronas/PCD). Na Câmara dos Deputados tramitam mais de 40 projetos relacionados à cirurgia reparadora e retirada da mama. Por exemplo, o PL 3436/2021, que altera a Lei 9.797/1999, e que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia.
Em São Paulo, meu Estado, indiquei, na região de Praia Grande, a “Carreta Móvel de Saúde Cuidando Delas”, que disponibilizou a realização de exames gratuitos para mulheres de todas as idades, como de sangue, mamografia e Papanicolau, por uma equipe multidisciplinar. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Saúde do município, mais de 2 mil mulheres estavam na fila à espera de exames preventivos. Ao todo, a carreta atendeu 824 pacientes entre 50 e 69 anos de idade, em apenas três dias, alcançando uma média de 41% de demanda da população local. As imagens captadas pelos mamógrafos foram encaminhadas para o Centro de Diagnóstico por Imagem (CEPAC), que emite os laudos à distância e, àqueles que apresentarem alguma alteração serão encaminhados para as unidades públicas de saúde da cidade para dar início ao tratamento.
Ainda hoje, muitas mulheres continuam morrendo por câncer de colo uterino por falta de detecção e diagnóstico precoce, ou seja, as medidas adotadas até o momento, não tiveram o impacto desejável. Ações como essa colaboram para a melhora da saúde feminina, diminui a incidência de mortalidade e contribui para o desenvolvimento socioeconômico.
Inaugurei ainda um novo espaço no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), em Campinas (SP), que assistirá gestantes de alto risco durante o pré-natal especializado. Mais de mil mamães serão atendidas por mês. A reforma foi realizada a partir da destinação de 400 mil em emendas. E vou apoiar, por dois anos, a um programa voltado para cirurgia profunda de endometriose. Faremos a destinação de mais 1 milhão em emendas para essa ação. A previsão é que sejam feitos cerca de quatro procedimentos toda semana, atendendo ao todo, 380 mulheres. Atualmente, esse tipo de cirurgia não é custeado pelo SUS. No Brasil, cerca de 10 milhões de mulheres sofrem consequências por conta da endometriose, segundo dados do Ministério da Saúde.
Além disso, apoio ao movimento “Outubro Rosa”, participando de passeatas e ministrando palestras para milhares de mulheres e ainda, presente em campanha periódicas, como o “Março Mulher”, com programação que inclui exposição e debates e o “Março Lilás”, que faz um alerta sobre a prevenção da endometriose, que está entre as principais causas de morte por tumor entre mulheres no País, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Mulheres são fonte de renda em suas famílias, são cuidadoras e ocupam papel essencial na sociedade. Já está mais que provado que o fortalecimento da mulher estimula a produtividade e o crescimento econômico. Portanto, além do próprio direito à saúde (o que deve ser garantido a todos) é indispensável olhar para a saúde feminina. Além dos exames de rotina, os cuidados com a saúde da mulher incluem o incentivo ao autocuidado, o autoconhecimento e à busca pelo bem-estar.
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
