O encontro virtual tratou de falar sobre procuradorias, comissões e secretarias nas câmaras municipais
Publicado em 27/2/2021 - 12:00
Brasília (DF) – Na noite de sexta-feira (26) aconteceu a segunda edição da sala de bate-papo virtual com as vereadoras eleitas pelo Republicanos. O evento, organizado pela militância feminina do partido, teve por objetivo orientar as eleitas sobre a criação de dispositivos de segurança que coíbam as diversas formas de violência à mulher. Convidadas para falar sobre o assunto, estava a deputada Aline Gurgel (AP), a especialista em Direito Eleitoral, dra. Carla Rodrigues e como convidada de honra, a deputada estadual Tia Ju (RJ).
Além das vereadoras, as secretárias estaduais do movimento também reforçaram participação. Na oportunidade, as participantes faliram sobre a Procuradoria da Mulher. Aline Gurgel, que atua como Procuradora Adjunta da Câmara dos Deputados, explicou o que faz a Procuradoria e pontuou sobre as formas eficazes para que as legisladoras possam criá-la em seus municípios.
“As procuradoras têm o papel fundamental de realizar denúncias de casos de violência, o que é muito importante. Gostaria que vocês montassem as procuradorias dentro das Câmaras das suas cidades. Vocês poderão auxiliar essas mulheres vítimas. Além disso, vocês podem atuar também com a Procuradoria Itinerante, que vai até as regiões informar e dar luz a essas mulheres, com relação aos direitos femininos”, explicou.
Uma das convidadas foi a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, que declarou sobre as mulheres não estarem sozinhas em suas lutas. “É importante ressaltar aqui que pela primeira vez na história, o Disque 180 recebe denúncias que se enquadram na violência política. É mais do que necessário falar sobre isso, porque a gente sabe da realidade das mulheres que assumem algum cargo político no nosso país. Denunciem e contem com o nosso apoio. A nossa Secretaria está aberta para todas vocês! ”, ressaltou.
Convidada de honra do encontro, a deputada estadual Tia Ju agregou mais conhecimento às participantes ao falar sobre sua atuação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Ela que está em seu segundo mandato na Casa e na última terça-feira (23), recebeu o convite para liderar o Mulheres Republicanas, no lugar de Rosangela Gomes (RJ), enalteceu o trabalho da companheira e declarou empenho para dar continuidade às metas do movimento. A republicana ainda reforçou sobre a importância de ações como a sala de bate-papo que dá voz às mulheres que atuam na sigla. “Não basta apenas sermos eleitas, nós precisamos ter autonomia e liberdade para exercer nossos cargos. Não queremos ser mais que os homens, mas queremos sim, fazer valer os nossos direitos”, disse a parlamentar.
Dentre diversos projetos discutidos durante o encontro, Tia Ju, rememorou sobre proposta de sua autoria, a Lei 8621/19 que trata sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo e Emprego Público, com âmbito no Rio de Janeiro. Ela ressaltou a respeito da violência política e as diversas formas desrespeitosas a qual a mulher eleita passa. “Quem não é mulher, foi gerado por uma. Portanto devemos trazer essa causa da defesa à mulher para nós. A mulher pode ser o que ela quiser, inclusive tudo. Sou deputada, sou dona de casa, sou mãe. Temos que formar as nossas crianças e adolescentes no combate à injustiça, violência e desigualdade que ainda atinge muitas de nós”, concluiu.
Passo a passo
Dra. Carla Rodrigues levou às participantes orientações sobre a criação da Procuradoria da Mulher, que é um órgão que visa zelar pela participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades da Câmara. Além disso, a Procuradoria fiscaliza e acompanha programas do Governo Federal, recebe denúncias de discriminação, violência contra a mulher e coopera com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos femininos.
“Hoje em dia temos muita informação e esse próprio bate-papo é muito esclarecedor sobre o processo de criação da Procuradoria da Mulher”, disse a advogada que após toda explanação sobre o tema e esclarecer dúvidas, contribuiu em disponibilizar um rico material com as legisladoras, para que este servisse de apoio para a criação do dispositivo.
“No site da Câmara dos Deputados, na aba da Secretaria da Mulher, também temos uma ótima explicação sobre quem pode ser procuradora e por que montar uma Procuradoria no seu legislativo local. Então se debrucem neste conteúdo e se empenhem”, reforçou Carla Rodrigues.
Texto e foto: Ascom Mulheres Republicanas Nacional