O último Plano Diretor da capital do Maranhão havia sido aprovado em 2006
Publicado em 2/3/2023 - 09:33
Atualizado em 14/3/2023 - 14:56
São Luís (MA) – Em um momento histórico na Câmara Municipal de São Luís (MA), aprovou no último dia 01, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como será o crescimento da cidade na próxima década. A proposta foi aprovada em primeiro turno com 26 votos a favor, entre eles, o da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos-MA).
O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016 e tem como seu principal objetivo levantar questões sobre a distribuição equilibrada dos riscos e benefícios da urbanização desenfreada e a partir de um estudo conduzir um desenvolvimento personalizado mais inclusivo e sustentável. Ele deve estar voltado ao desenvolvimento do Município, com a ordenação do uso e ocupação do solo, seu parcelamento, o disciplinamento das edificações, bem como as medidas de atendimento das necessidades de educação, saúde e higiene, habitação e transporte, principalmente para a população de baixa renda.
Rosana comemorou a aprovação do PL. “Essa importante Lei contribuirá para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade, que continuará avançando na promoção de políticas públicas para o nosso povo”, disse a vereadora.
Agora, a proposição segue agora para sanção do governador.
Texto: Ascom Mulheres Republicanas Nacional
Fotos: cedida
