Projeto de Rosangela Gomes visa proteger crianças de abusos e maus-tratos

Texto visa punir quem deixar de comunicar às autoridades crimes de abusos contra crianças

Publicado em 23/08/2020 - 17:50

Brasília (DF) – A deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) participou, na quinta-feira (20), do Painel Eletrônico da Câmara dos Deputados, que trouxe ao debate casos de crimes contra crianças que são omitidos pelos seus responsáveis. Para evitar isso, a parlamentar tem um projeto que visa criminalizar a conduta de quem tem conhecimento, mas deixa de comunicar às autoridades sobre casos que envolvam maus-tratos ou abuso sexual de crianças ou adolescentes.

A republicana defende que o texto pretende punir quem se cala diante de casos que atingem tantas crianças. “O projeto nasce com a intenção de coibir e de punir ainda mais o parente que, de forma perversa, cruel e brutal se abstém do dever de denunciar e proteger aquela vítima criança. O nosso projeto traz uma inovação que é a questão de atacar a omissão e estabelecer um aumento de pena para esses crimes”, explicou.

Rosangela Gomes falou da urgência de aprovação do projeto. “Neste momento de isolamento social, as crianças não estão indo para as escolas e estão convivendo ainda mais tempo com os seus abusadores e agressores. Temos que intervir com máxima urgência!”. De acordo com o Ministério da Saúde existe o registro de pelo menos 20 casos por dia de abusos e violência contra as crianças. A expectativa é que esse número seja ainda maior, já que existem casos subnotificados.

Os casos existentes crescem cada vez mais. Enquanto em 2011, por exemplo, o Ministério notificou mais de 13 mil crimes, em 2018 essa realidade saltou para 32 mil. Os principais locais em que essas violações acontecem são onde as crianças deveriam se sentir protegidas: em casa e na escola. A maioria dos crimes notificados foi cometida pelos pais ou padrastos das crianças e também amigos próximos da família.

O projeto da republicana deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados e ela faz um pedido: “em nome de todas as crianças do país eu peço a ajuda de todos os parlamentares, para que a gente consiga aprovar esse projeto tão importante de forma célere”, concluiu.

Texto: Gabbriela Veras / Ascom – Mulheres Republicanas 
Foto: Reprodução

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