Prematuridade: republicanas intensificam políticas de apoio às mães e bebês

Brasília (DF) – Em um cenário onde 1 a cada 10 bebês nasce prematuro no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), republicanas avançam em políticas públicas para fortalecer a rede de apoio às mães e aos recém-nascidos no Brasil. Na semana do Dia Mundial da Prematuridade, celebrado nesse domingo, 17 de novembro, parlamentares destacam iniciativas como o projeto de lei que amplia a licença-maternidade para mães de prematuros, e o programa Mães do Brasil, que consolida o fortalecimento das políticas de proteção e assistência integral à gestante e à maternidade no país.

A prematuridade é um desafio crescente no Brasil, onde 340 mil bebês nascem antes das 37 semanas de gestação, anualmente. A OMS classifica esses nascimentos em quatro categorias: prematuro tardio (34ª a 36ª semana), moderado (32ª a 33ª semana), muito prematuro (28ª a 31ª semana) e extremo (menos de 28 semanas). Quanto menor a idade gestacional, maiores são os riscos de complicações e a necessidade de cuidados intensivos, o que demanda suporte adequado e políticas de acolhimento para as famílias.

Uma das iniciativas mais recentes é o Projeto de Lei 386/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também secretária nacional do Mulheres Republicanas, que recebeu aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta amplia a licença e o salário-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar, em casos de internação da mãe ou do bebê devido a complicações relacionadas ao parto. Esse ajuste permite que mães em situações críticas possam acompanhar a recuperação de seus filhos sem preocupações quanto ao tempo de licença-maternidade. O projeto, que ainda segue para análise da Câmara dos Deputados, alinha-se a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2022, que determina que o marco inicial da licença seja a alta do último dia do hospital, seja a mãe ou o bebê, nos casos em que a internação ultrapasse duas semanas.

Outro ponto importante no apoio às mães de bebês prematuros é o programa Mães do Brasil, desenvolvido durante a gestão da secretária-geral executiva do Mulheres Republicanas, Cristiane Britto, enquanto ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O programa visa integrar políticas públicas e fomentar ações para promover os direitos relativos à gestação e à maternidade, assegurando o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável. “A prematuridade é uma realidade que exige nossa atenção e compromisso com políticas públicas que ofereçam suporte integral às mães e aos recém-nascidos,” ressalta Cristiane Britto. “Com o programa Mães do Brasil, buscamos envolver toda a sociedade em uma rede de apoio para garantir o bem-estar dessas famílias, promovendo o acolhimento, o cuidado contínuo e a qualificação profissional das mães”, complementa.

O programa Mães do Brasil adota, como linha de ação, o apoio relacional às gestantes e mães por meio de redes voluntárias, o fortalecimento dos vínculos familiares e a oferta de qualificação profissional para mulheres, a fim de aumentar a capacidade de empregabilidade e promover a inserção no mercado de trabalho. Além disso, “é essencial dar às mulheres as condições de retomar suas atividades profissionais com segurança e apoio, de modo a equilibrar trabalho e família,” destaca Britto.

A deputada federal Antônia Lúcia e também secretária do Mulheres Republicanas Acre, agrega o debate sobre o tema ao propor uma audiência pública sobre violência obstétrica e morte materna. “É preciso discutir medidas de atendimento seguro e humanizado para gestantes e recém-nascidos, reforçando a necessidade de diretrizes e estratégias que garantam respeito e acolhimento para as mulheres, especialmente durante o parto”, acrescenta.