Vereadora destaca a importância de políticas públicas voltadas para a igualdade racial
Publicado em 19/11/2024 - 14:00
Brasília (DF) – Nesta semana, o Brasil celebra duas datas essenciais voltadas à valorização da cultura negra e ao combate às desigualdades raciais: o Dia Nacional de Combate ao Racismo, celebrado na segunda-feira (18), e o Dia Nacional da Consciência Negra, nesta quarta-feira, 20 de novembro. As datas fazem parte do Novembro Negro, momento de refletir sobre a resistência do povo negro, suas lutas, conquistas e desafios, além do reconhecimento de lideranças que atuam pela igualdade e justiça social em todo o país.
A vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, destaca a necessidade de fortalecer a consciência sobre o impacto do racismo estrutural e as ações que possam transformá-lo. Para a republicana, “o combate ao racismo também deve ser uma pauta presente na luta das mulheres negras, que enfrentam uma dupla opressão: o racismo e o machismo. Somos maioria entre as vítimas de feminicídio e de violência obstétrica”, diz. Ela reforça que as mulheres negras têm suas vidas marcadas por exclusões e violências que se interseccionam. “Essa luta é nossa, e ela precisa de aliados em todos os espaços de poder”, acrescenta.
Ireuda enfatiza, ainda, a importância de políticas públicas voltadas para a igualdade racial. “Não podemos ignorar que o racismo no Brasil é uma questão estrutural que impacta todas as áreas da vida das pessoas negras, desde o mercado de trabalho até o acesso à saúde e educação. A luta contra o racismo não é apenas uma pauta dos movimentos sociais, mas uma obrigação do poder público e da sociedade como um todo”, afirma a vereadora.
Proteção e igualdade de direitos
A criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin) é reflexo de uma das iniciativas da republicana sobre o tema e destaca-se como um avanço na luta contra o racismo e a intolerância. “Esta delegacia representa uma vitória para todos que enfrentam a intolerância e sofrem discriminação. Fico muito feliz que nossa luta esteja sendo vitoriosa”, destaca. A vereadora também é idealizadora do Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte, promovendo ações para eliminar discriminações.
Vera Pinheiro, secretária do Mulheres Republicanas Santa Catarina, é símbolo de representatividade em um estado onde a presença de lideranças negras na política ainda é rara. Ela é a primeira vereadora negra eleita no município de São José, no último pleito. “Muitos desafios passei na minha vida por causa da minha cor, da minha raça. Duvidaram do meu caráter, duvidaram de mim por causa da minha cor e da minha raça. Lute, tenha esperança e todo projeto que colocar para tua vida. Acredite em você, a tua cor, tua raça, se é mulher ou homem, não importa, você é vencedor”, comenta.
A republicana Rosangela Gomes também é um grande exemplo de superação. Ela foi a 1ª mulher negra a ocupar um cargo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entre 2021 e 2023. “Foi assim que terminei meus estudos quando não tinha nem casa para morar. Sofri todo tipo de discriminação”, aponta. Rosangela Gomes também é autora da Lei 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime qualquer ação, conduta ou omissão que tenha como finalidade impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos das mulheres. A legislação, inclusive, rege o Observatório Nacional de Combate à Violência contra a Mulher do Republicanos, do qual Rosangela é coordenadora dos trabalhos.
A violência política contra a mulher é caracterizada por atos que visam excluir, impedir ou restringir o acesso de mulheres a espaços políticos, seja durante campanhas eleitorais ou no exercício de seus mandatos. Esta forma de violência abrange desde agressões verbais e psicológicas até campanhas difamatórias e ameaças físicas, criando um ambiente hostil que desestimula a participação feminina na política. Segundo Rosangela, a proposta nasceu de experiências próprias. “O intuito é fazer valer o direito delas, que tem que ser igual ao de um deputado”, diz.
A deputada estadual e secretária estadual do Mulheres Republicanas Rio de Janeiro, Tia Ju, afirmou já ter sido vítima de racismo e destacou que não é mais possível calar a voz da mulher negra. A parlamentar enfatiza a necessidade de mais políticas públicas e legislações para evitar retrocessos na luta pelos direitos da mulher negra. “Reforço o compromisso de lutar contra todas as formas de discriminação que ainda persistem em nossa sociedade. Não podemos nos calar diante de atitudes que segregam e ferem. Nosso dever, como cidadãos e representantes do povo, é construir pontes de respeito e igualdade, promovendo uma sociedade onde todos tenham o direito de ser quem são, com dignidade e sem preconceitos. É um momento de reflexão e também de conscientização sobre os desafios ainda enfrentados pela população negra no Brasil”, completa.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
