Artigo escrito pela Dra. Virginia Souza, especialista em direito eleitoral e processual civil
Publicado em 11/11/2022 - 14:23
Hoje vamos falar da violência contra a mulher, um tema muito abordado durante este ano no período eleitoral, no qual buscamos demonstrar a importância da entrada das mulheres na política. Esse tema vai muito mais além da política e está presente no dia a dia de milhares de mulheres mundo a fora, seja no ambiente de trabalho, social e o mais importante, o familiar.
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher é celebrado mundialmente no dia 25 de novembro. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo, sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960.
Dados alarmantes, demonstram de acordo com as últimas estimativas: quase 1 em cada 3 mulheres com 15 anos ou mais, em todo o mundo, foi submetida à violência física ou sexual por parceiro íntimo, não parceiro ou ambos, pelo menos uma vez na vida, indicando que os níveis de violência contra mulheres e meninas permaneceram praticamente inalterados na última década.
Nos casos mais extremos, a violência contra as mulheres é letal: globalmente, cerca de 137 mulheres são mortas por seu parceiro íntimo ou por um membro da família todos os dias.
Importante dizer que a Organização Mundial de Saúde, define a violência contra a mulher como todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado dano físico, sexual, psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública seja na vida privada.
A legislação brasileira tem como método coator e de punibilidade a Lei Maria da Penha, que é considerada uma das três mais avançadas do mundo. Mas, o Brasil é o 7º país, em uma lista de 84, com o maior número de homicídios de mulheres.
No ano passado, em março de 2021, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou dados sobre violência contra a mulher nos canais de denúncias de direitos humanos do Governo Federal. Em 2020, mais de 105 mil denúncias de violência foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.
Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher. Estão na lista, também, danos morais ou patrimoniais.
O restante das denúncias, 29,9 mil (28%), refere-se à violação de direitos civis e políticos, por exemplo, condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas, a liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.
Não podemos deixar de denunciar, disseminar os canais de atendimento para aquelas que os desconhecem, demonstrar que temos apoio não só nacional, mas mundial e acabar de vez com essas atitudes, algumas vezes letais, em face da mulher.
Juntas seremos mais fortes!
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Foto: cedida