Mulheres: como elas estão no mercado de trabalho?

Artigo escrito pela deputada federal e Procuradora da mulher na Câmara dos Deputados, Maria Rosas (SP)

Publicado em 16/3/2023 - 13:09 Atualizado em 29/3/2023 - 17:55

Com o passar dos anos e uma série de transformações na sociedade, algumas prioridades se adaptaram para as mulheres. Hoje, firmar-se profissionalmente e conquistar a independência financeira também estão entre seus sonhos. Porém, assim como em um passado não tão distante, as mulheres ainda precisam enfrentar batalhas, como a tripla jornada, lidar com os assédios, a desigualdade de cargos e salários e a garantia de seus direitos. Em pleno 2023, conseguir a inserção no mercado de trabalho, consolidar-se e ter perspectivas de crescimento profissional ainda são obstáculos enfrentados pelas mulheres, em níveis mais acentuados que os homens.

Dados do 3º trimestre de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, revelam que o Brasil contava com 89,6 milhões de mulheres com 14 anos ou mais, das quais 47,9 milhões faziam parte do mercado de trabalho.  O rendimento médio real mensal das mulheres ocupadas era 21% menor do que o dos homens. Em São Paulo, meu estado, o número de mulheres desocupadas e fora do mercado soma 9.5%.

Outra pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE) em março de 2022, apontou que, desde 2012, a taxa de desemprego das mulheres é superior à dos homens. De acordo com o levantamento, o índice de desempregadas era de 16,45% em 2021, o equivalente a mais de 7,5 milhões de mulheres.

Os indicadores sociais das mulheres no Brasil – 2ª edição, lançado em 2021, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que no Brasil, em 2019, as mulheres, principalmente as pretas ou pardas, dedicaram aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens (21,4 horas contra 11,0 horas).

Mas uma forma de mudar esse cenário é com a ampliação de políticas sociais, incrementando as condições de vida da população em geral, fomentando a melhora de alguns indicadores sociais das mulheres, como na área de saúde e educação. Instituições que investem na presença feminina se tornam mais colaborativas no objetivo de ter uma sociedade com menor incidência de abuso e agressão contra mulheres.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou, por iniciativa da Bancada Feminina, o PL 1883/2021, em conjunto com o PL 2589/2021. Juntas, as matérias instituem o Programa Crédito da Mulher, incentivando o empreendedorismo feminino por meio de crédito facilitado.

A aprovação das matérias é o resultado da mobilização das deputadas em prol da aprovação do maior número de proposições legislativas em defesa das mulheres. O PL 2589/2021, apensado ao texto principal, é de minha coautoria e trata dos mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais.

O projeto apensado assegura, nas políticas de concessão de crédito, prioridade e condições facilitadas, inclusive taxas de juros reduzidas, para o financiamento de microempresas e de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. É muito importante haver programa específico e planejamento sério para a inclusão das mulheres no mercado de crédito, especialmente para aquelas que se dedicam aos pequenos negócios.

Assim como este projeto, existem muitos outros que incentivam o empreendedorismo feminino. Como Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados e parlamentar que representa as causas femininas, continuo lutando para conseguirmos cada vez mais espaço e autonomia. É inegável a evolução das mulheres brasileiras no mercado de trabalho, mas é fato que ainda há grandes passos a dar para que haja igualdade.

*Os artigos publicados no Portal Republicanos são de responsabilidade de seus autores

Foto: Douglas Gomes

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