A indicação foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 9
Publicado em 18/3/2021 - 18:34
Oiapoque (AP) – No último dia 5, na Câmara de Vereadores de Oiapoque, no Amapá, a vereadora e vice-presidente da Casa, Lília Karipuna (Republicanos) apresentou a Indicação Legislativa nº 002/2021, onque pede a recriação da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas no município, além do Conselho e Fundo Municipal.
A proposta também solicita que a futura secretaria seja inserida na estrutura de organização administrativa da prefeitura. A indicação por mais representatividade foi aprovada no último dia 9.
Segundo a republicana, a Secretaria dos Povos Indígenas é de grande importância, pois por meio dela o grupo terá mais representatividade no governo municipal. A cidade de Oiapoque abrange quatro etnias nas áreas protegidas de TI Uça, TI Junimã e TI Galibri. “As etnias de Oiapoque contribuem com mais de 30% com a economia local. Vale salientar que a referida secretaria será porta voz da população indígena com as políticas públicas voltadas para os índios, em todos os setores: saúde, educação, cultura, esporte, política social e ambiental, proteção territorial e associações indígenas”, ressaltou a vereadora.
A legisladora lembra que a secretaria funcionou até o ano de 2018, por meio da Lei Municipal nº 569/2018, e que foi extinta pelos vereadores e gestor da época. Ela diz, que mesmo com a secretaria extinta, na Lei Orçamentária Anual (LOAS), de 2021, consta efetivamente a existência da pasta com orçamento para o ano corrente, no valor de R$85.800,00. “Peço ao Poder Executivo que possa recriar a secretaria, sem burocracia, já que temos recursos orçamentários disponíveis para fazer funcionar este importante órgão e atender a esse pedido do povo indígena de Oiapoque”, reiterou.
Mais sobre a vereadora indígena
Lília Karipuna, tem 30 anos, cursou licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, e pertence à etnia Karipuna, Terra Indígena Uaçá. Em sua trajetória acadêmica pesquisou a atuação da agência indigenista do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) que ao longo da história forçou os povos indígenas a integrarem-se à sociedade nacional com o objetivo de transformá-los em trabalhadores rurais. Propõe uma visão crítica desse modelo histórico e luta pelas causas sociais.
O Republicanos foi o 7° partido que mais elegeu indígenas para a legislatura 2021/2024. Ao todo, foram 12 eleito, sendo duas mulheres. Além de representante indígena do partido na vereança de Oiapoque, Lília Karipuna é também mais uma republicana que compõe a Mesa Diretora da Câmara Municipal, onde ocupa o cargo de vice-presidente, mais uma vez reforçando a força da mulher indígena.
Texto: Gisele Rocha | Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Foto: cedida