Lei cria Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas em Recife

Além de promover conscientização sobre as mudanças climáticas, a lei pretende estimular a participação da sociedade

Publicado em 5/6/2022 - 08:00

Recife (PE) – A Lei Municipal 18.914 que foi criada a partir de uma proposta da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e sancionada pelo prefeito João Campos; institui na cidade do Recife a “Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas”, que deverá ser incorporada ao calendário oficial de eventos da cidade. A programação ocorrerá todos os anos na semana do dia 16 de março.

De acordo com Ana Lúcia, o projeto de lei foi elaborado a partir da percepção da necessidade da educação ambiental e da conscientização da população sobre o tema.

“Autoridades, cientistas e estudiosos no mundo inteiro estão alertando sobre a necessidade de ações efetivas que possam diminuir os danos que poderemos enfrentar daqui para a frente, e precisamos de iniciativas que alcancem quem está na ponta, pois cada cidadão e cidadã recifense tem um papel muito importante nesse enfrentamento”. Pontuou Ana Lúcia.

A Lei sancionada determina, além da promoção e conscientização a respeito das mudanças climáticas, o estímulo à participação da sociedade nas práticas que reduzam os danos climáticos.

O relatório mais recente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU),  indica que Recife é a capital brasileira mais vulnerável às mudanças climáticas e ao aumento do nível do mar.

Tema de debate

Em dezembro de 2021, através de uma iniciativa da vereadora Ana Lúcia, o enfrentamento às consequências das mudanças climáticas foi tema de debate na Câmara do Recife. Na ocasião, foram destacadas ações já realizadas pelo governo do estado, como o monitoramento de queimadas e metas de redução de lixões, e foram apresentadas as Etapas do Plano de Adaptação Setorial para o enfrentamento às consequências das mudanças climáticas, que será executado pela Agência Recife de Inovação e Estratégia (AIRES), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Durante o debate também foi citada a necessidade de medidas de redução de danos, além da importância da obtenção de dados sobre fenômenos climáticos para que seja possível agir de forma preventiva. Destacou- se também a necessidade da criação de uma rede envolvendo universidades e institutos de pesquisa, inclusive, foram detalhadas ações que já estão sendo realizadas pela prefeitura da cidade, como exemplo: A inclusão do tema emergência climática nas grades da Educação básica a partir de 2023, ação que de acordo com a SMAS, Recife já adota desde 2019.

Texto: Ascom Vereadora Ana Lúcia
Foto: cedida

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