O chamado “Abrigo Sigilo” poderá abrigar mulheres e manter suas identidades sob proteção
Publicado em 25/2/2021 - 18:17
Atualizado em 24/5/2021 - 12:05
Salvador (BA) – A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), apresentou, na Câmara de Salvador, um projeto de indicação, à prefeitura da capital, sugerindo a criação do Abrigo Sigilo, um local seguro que pode oferecer moradia protegida e atendimento integral a mulheres em risco de morte iminente em razão da violência doméstica e familiar.
De acordo com a matéria, a iniciativa teria “como característica principal o sigilo de informações das usuárias que são acolhidas, a fim de impedir que as mulheres sejam localizadas pelo autor da violência, e permitindo que ela permaneça nesse serviço por um período necessário para retomar o curso de sua vida”.
O texto argumenta ainda que, apesar de as Casas de Acolhimento oferecerem serviços de atendimento jurídico e psicológico, os locais “não possuem como caráter obrigatório o sigilo de informações destas usuárias”. Ireuda também direcionou um projeto semelhante ao governador Rui Costa (PT), para que a medida seja adotada em todo o Estado.
Violência à mulher na Bahia
Na Bahia, uma mulher é agredida a cada 56 minutos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas de março a agosto de 2020 nas quatro Varas de Violência Doméstica de Salvador. O período é referente à pandemia do coronavírus, quando a rede de proteção à mulher intensificou as forças para combater a violência de gênero.
Os dados do Monitor de Violência divulgaram que houveram 57 feminicídios no primeiro semestre de 2020 na Bahia. No mesmo período de 2019, foram 48. O aumento reflete o crescimento da violência doméstica, que foi de 18,7%. Conforme os dados de 2020, a Bahia foi o terceiro estado que mais registrou casos de feminicídios, atrás de São Paulo (88) e Minas Gerais (61).
Texto e foto: Ascom – Vereadora Ireuda Silva e Gabbriela Veras | Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Informações: Conselho Nacional de Justiça