A Procuradoria tem por objetivo zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal
Publicado em 12/3/2021 - 08:26
Assis (SP) – O dia 8 de março é conhecido mundialmente como Dia Internacional da Mulher. Data que marca a luta pela igualdade de direitos civis. Em Assis, na Câmara Municipal, a data não passou despercebida. Na Casa, foi aprovada, por unanimidade, proposta da vereadora Vanessa Eugênio (Republicanos) para a criação da Procuradoria Especial da Mulher.
O projeto dá notoriedade e valorização à causa feminina na cidade. “O intuito é lutar pelos direitos das mulheres, combatendo a discriminação, auxiliando no combate à violência doméstica, promovendo ações de conscientização da importância do papel da mulher na sociedade para que haja crescimento pessoal e profissional”, relatou a vereadora.
A Procuradoria tem por objetivo zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal, assim como, executar outras atividades que primam por benfeitorias à população feminina do município. Entre elas algumas são a de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual e municipal, que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como, a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual e municipal. Cooperar com organismos, públicos, privados e do terceiro setor, voltados à implementação de políticas para as mulheres também é uma das propostas do dispositivo; além de assessorar e informar os direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar e acompanhar essas vítimas às repartições públicas no âmbito municipal, dando apoio técnico e jurídico.
A legisladora declara que a Procuradoria Especial da Mulher será um marco no município e que é inegável que a luta feminina pela igualdade entre homens e mulheres atue no combate à descriminação feminina. Ela ainda ressalta que a conquista de espaço na política e no mercado de trabalho às mulheres, é constante e árdua. “A Procuradoria irá auxiliar as mulheres no âmbito municipal, buscando o desenvolvimento de políticas públicas que combatam toda e qualquer tipo de violência lançada a nós, seja ela física, financeira, emocional ou intelectual.
Para a legisladora, o dispositivo irá colaborar com o crescimento da cidade e o cuidado às mulheres. “A ferramenta será um canal de acolhimento para as mulheres e lutará pelos direitos de igualdade e proteção, além de promover debates, palestras, seminários e audiências públicas com objetivo de melhor informação, formação e intercâmbio entre as mulheres e a política por meio da Câmara Municipal”, finalizou.
Texto: Carolina Ribeiro | Ascom – Mulheres Republicanas Nacional com informações da Ascom – Câmara Municipal de Assis