Proposta de Emenda à Constituição foi promulgada nesta segunda-feira (15) pelo Congresso Nacional
Publicado em 15/3/2021 - 08:39
Brasília (DF) – Com o aumento de casos e óbitos decorrentes pela Covid-19, o Congresso Nacional concluiu, na quinta-feira (11), a votação da PEC Emergencial, que permite o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. O benefício concedido pelo governo federal é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores (MEI), autônomos, desempregados e mães solo, e tem como objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia. A bancada feminina do Republicanos votou favorável à proposta.
A deputada federal do Amapá, Aline Gurgel, pontuou sobre sua decisão e retorno do benefício. “Votei sim, em favor da volta do pagamento do auxílio emergencial, pois, no estado de calamidade que estamos passando, essa assistência é de grande importância para os que estão em estado de vulnerabilidade”, disse.
Rosangela Gomes (RJ), deputada federal pelo Republicanos Rio de Janeiro, também votou a favor da proposta e comemorou a aprovação do auxílio. “Conseguimos aprovar o texto base da PEC que viabiliza a retomada do auxílio emergencial. Uma medida importante para tantas famílias que têm usado o benefício para sobreviver. Vitória da população”, disse.
Representando o estado de São Paulo, a deputada Maria Rosas falou sobre a importância do auxílio neste momento de caos que assola o país. “Sou favorável à PEC do auxílio emergencial. Acredito que o texto é essencial, pois além do benefício à população, ela também traz dispositivos que evitam o descontrole das contas públicas”, justificou a parlamentar.
A deputada federal Tia Eron (BA) também comemorou a aprovação do auxílio e ratificou a importância do benefício. “Junto com a vacina para toda a população, o retorno do auxílio emergencial é prioridade. Sabemos que uma nova e mais potente variante do vírus está se espalhando rapidamente pelo nosso país, o que exige um esforço maior para conter o vírus. O recurso é fundamental e chegará em um momento de grande necessidade para muitas famílias”, destacou Tia Eron.
Benefício
Nesta segunda fase do auxílio emergencial, o valor a ser pago para mulher chefe de família deve ficar em torno de R$ 375, quando em 2020 foi de R$ 1,2 mil e R$ 600. Ainda não se sabe qual data irá cair a primeira parcela do benefício e nem quem vai ter direito a recebê-lo. O APP do Caixa Tem, já está fazendo a atualização dos dados dos beneficiários.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, o volume total pago pelo benefício, instituído por conta da pandemia da Covid-19, ultrapassou R$ 275 bilhões, com 67,9 milhões de pessoas atendidas. Para a volta do auxílio, em 2021, que está prestes a tornar a ajudar as milhares de famílias brasileiras, os deputados concluíram, no início da madrugada desta de sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).
Fonte: Câmara dos Deputados e Ministério da Cidadania
Edição: Gisele Rocha / Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Fotos: arquivo Mulheres Republicanas Nacional
