Eleições 2020: mudanças no calendário eleitoral

Mensagem da Secretária Nacional do Mulheres Republicanas, deputada federal Rosangela Gomes

Publicado em 08/07/2020 - 08:30

Olá, republicanas. Como vocês estão? Estou na torcida para que tudo esteja bem. 

Para nós, mulheres na política, foi uma semana de muitas novidades com a alteração da datas das eleições municipais. O primeiro turno, antes marcado para o dia 4 de outubro, será realizado em 15 de novembro. O segundo turno, previsto para 25 de outubro nas cidades onde for necessário, foi adiado para 29 de novembro. Como surgiram algumas dúvidas das nossas republicanas, nosso bate-papo de hoje é sobre esse tema.

O que muda com o adiamento das eleições municipais além da data?

Todas sabem que a mudança foi motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2020 foi votada no Senado Federal em 23 de junho e, no dia 1 de julho, aprovamos na Câmara dos Deputados, sendo promulgada no dia posterior pelo Congresso Nacional.

Além da data do primeiro e segundo turno, outras regras e prazos do calendário eleitoral sofreram modificações, como o início das convenções partidárias e o registro de candidatos pelos partidos.

De acordo com o texto aprovado, prazos já transcorridos não serão reabertos.

As convenções partidárias serão realizadas de forma virtual, para evitar aglomerações e poderão ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. A data anterior era entre 20 de julho e 5 de agosto.

Os prazos de desincompatibilização se referem às datas em que possíveis candidatos devem se afastar de determinado cargo ou função que ocupem. Os prazos variam a depender do cargo. 

A solicitação de registro de candidaturas junto ao TSE poderá ser feita até 26 de setembro. Antes, a data-limite era 15 de agosto.

A propaganda eleitoral começa em 26 de setembro, inclusive na internet, e vai até 12 de novembro. Antes, a propaganda começava em 16 de agosto e terminava em 1º de outubro.

A diplomação dos eleitos será realizada no dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas. 

Muitas mudanças, não é mesmo? Essa alteração também nos dará mais tempo para que possamos estar muito mais organizadas e possamos sair vitoriosas nas urnas. 

Calma, que vai dar tudo certo! Conte com as orientações do movimento Mulheres Republicanas e fiquem ligadas nas nossas redes sociais, como Facebook, Instagram e grupos do Whatsapp, que vamos sempre nos comunicar com vocês.

Uma boa semana para todas! 

Mensagem da Secretária Nacional do Mulheres Republicanas, deputada federal Rosangela Gomes

 

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