Secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná afirmou que os estudos para elaboração do Programa de Parcerias do Paraná (PAR) servirá de referência nacional
Publicado em 17/4/2019 - 00:00
Atualizado em 9/7/2020 - 13:14
uritiba (PR) – O secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge (PRB), afirmou na sexta-feira (12), que os estudos para elaboração dos projetos integrantes do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), que o governo do estado está trabalhando, não somente vão contribuir para o desenvolvimento do Paraná, mas servirá de referência nacional.
Na reunião do grupo de trabalho criado para regulamentar a implantação do PAR, os órgãos de controladoria do estado e a sociedade civil representada pela OAB-PR, Valdemar e sua equipe de Coordenação de Concessões e Parcerias apresentaram as minutas de decretos que levam em conta os procedimentos para viabilização dos projetos de parcerias Público-Privadas (PPP’s) e de Concessões.
São dois decretos: um que estabelece os procedimentos referentes à apresentação, análise e aproveitamento de estudos para elaboração de projetos de parceria, no âmbito do Programa de Parcerias do Paraná – PAR, encaminhados pela iniciativa privada ou por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual e o segundo decreto que estabelece a composição e competências do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná – CPAR, que irá deliberar e fará assessoramento direto ao Governador na inclusão e acompanhamento dos projetos.
Durante a reunião, o secretário salientou a importância dos Grupos de Trabalho Setoriais que foram formados para propor parcerias nas áreas da saúde, segurança, inovação, turismo, infraestrutura e agricultura. “Queremos a sociedade planejando e participando dos projetos de parcerias do Paraná. Ouvir a sociedade é uma das metas do governo do estado e, com os nossos grupos setoriais, estaremos mais próximos das demandas da população. Isso nos ajudará a fazer certo e dar transparência aos projetos”, destacou Valdemar Bernardo Jorge.
Com a apresentação dos fluxogramas e os procedimentos que serão adotados aos projetos de parcerias, os representantes dos órgãos tiraram dúvidas e deram sugestões para contribuir na finalização das minutas dos decretos.
A próxima etapa é encaminhar os decretos para apreciação e assinatura do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Participaram da reunião, o Controlador Geral do Estado (CGE), Raul Siqueira; e representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR); Tribunal de Contas do Estado (TCE); Ministério Público do Estado (MPPR); Casa Civil e Fomento Paraná.
Texto e foto: Ascom – Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná
Edição: Agência PRB Nacional
