Sessão Especial debate alternativas e políticas para sistema modal no Pará

Evento foi proposto pelo deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos-PA)

Publicado em 27/08/2019 - 00:00

Belém (PA) – Novos sistemas modais logísticos para o desenvolvimento do Estado do Pará foram os assuntos em debate na Sessão Especial realizada na segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Pará.

Proposto pelo deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos-PA), o evento contou com discussões sobre a necessidade de investimentos em um conjunto de obras estruturantes essenciais à logística para melhorar o escoamento da produção paraense, aproveitando o potencial e a posição estratégica rumo ao mercado internacional.

“Acompanhando a tendência de mudança no rumo logístico para o escoamento da produção, os modais são formas estratégicas de incentivar o desenvolvimento e a consolidação dos portos e os corredores de exportação. Nossa proposta é discutir e apresentar alternativas para promover o desenvolvimento de forma estratégica e colocar o Pará em uma posição privilegiada, a partir do seu potencial. O setor tem capacidade para gerar mais de 18 mil empregos entre diretos e indiretos. Outro assunto é a burocratização que necessita ser destravada para avançar”, destacou Fábio Freitas, em seu pronunciamento de abertura.

O Pará possui aproximadamente 11.754 km de rodovias, distribuídos em 6.718 km de vias estaduais e outros 5.036 km de rodovias federais. No entanto, o estado é essencialmente hidrográfico, sendo que dos 144 municípios, 73 cidades são cortadas por rios, o que requer maiores investimentos em sistemas modais modernos e integrados.

Na opinião do presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial, Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará (Sindarpa), Eduardo Carvalho, falta apoio político para implantar o sistema que é viável. “Com a implantação dessa plataforma no Guamá, isso iria simplificar o sistema de transporte e logística na região. O que falta é vontade política. Caberia ao Estado desapropriar a área a ser implantada e fazer os estudos e a emissão da licença ambiental”, disse ele, esclarecendo que já existem 23 empresários interessados em construir o empreendimento.

Segundo Eduardo Carvalho, outros municípios como Marabá, Santarém, Mirituba e Vitória do Xingu poderão ser contemplados com plataformas semelhantes. “Marabá tem potencial para capacidade logística anual de 10 milhões de toneladas”, ressaltou.

O diretor técnico da Secretaria de Transporte, João Renato Aguiar, informou as principais ações para sanar esses problemas e garantir a trafegabilidade de trechos estratégicos. “O inverno rigoroso provocou danos em algumas estradas que precisam ser recuperadas com urgência, além da queda da ponte do Rio Moju que fez atrasar o calendário de cronograma de obras. Mas vamos retomar essas obras e agora estamos licitando para incluir a pavimentação de novas vias. A PA-150 é uma via que precisa ser recuperada em todo o seu trajeto, além da PA- 156, perto de Paragominas, que também é prioridade”, reiterou.

Daniel Bertolini, presidente do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Pará (Sindicarpa), defendeu a cobrança de ICMS no transporte de produtos de grandes embarcações. “Não podemos aceitar que os navios que transportam cargas do sul e sudeste entrem na bacia Amazônica com a mesma carga que hoje viria por caminhão e que passe aqui por uma balsa com destino a Manaus, Santarém ou Macapá sem pagar o ICMS para o estado e sem gerar nenhum emprego. Esse é um modelo que pode representar muito aos cofres do Estado”, defendeu.

Também participaram do evento o presidente da Associação dos Profissionais de Logística da Amazônia (Asplam), Alexandre Araújo; representante da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, Demétrio Hage; o gerente de Planejamento de Mercado da CDP, Ricardo Medina; o chefe de Serviços de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Renato Maciel; o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte Marítimo e Fluvial do Estado do Pará e Amapá, José Miranda Nobre; o diretor de Planejamento do Grupo Empresarial Buritipar, Alan Jones Tavares; além do Capitão do Corpo de Bombeiros, Anderson Braga; e a secretária Legislativa da Alepa, Rebeca Hesketh.

Texto: Mara Barcelos / Ascom – deputado estadual Fábio Freitas
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto: Erivan Damasceno

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