Projeto reconhece Ascae de Santarém como Utilidade Pública

O projeto do deputado estadual Fábio Freitas, aprovado pela Assembleia Legislativa, reconhecer a Ascae de Santarém como Utilidade Pública

Publicado em 18/11/2019 - 00:00

Por iniciativa do deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos), a Assembleia Legislativa do Pará aprovou o Projeto de Lei n} 183/2019 que declara a Associação Santarena de Canoagem e Ecologia (ASCAE) como utilidade pública. A proposta foi aprovada por unanimidade e em redação final na última terça-feira (12), no plenário Newton Miranda.

A ASCAE, criada no dia 15 de julho de 1991, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter desportivo e recreativo que promove o desenvolvimento e aprendizagem do desporto da canoagem e Ecológica, utilizando práticas sustentáveis e culturais, com grande representatividade na região.

Os projetos desenvolvidos pela instituição têm a finalidade de promover a transformação social e atender às necessidades das comunidades do município de Santarém, por meio de um conjunto integrado de atividades, esportivas da canoagem, ecológicas e sustentáveis, transformando a realidade social da comunidade, assegurando um ambiente de acessibilidade e adaptabilidade para contribuir com a formação do cidadão, buscando, acima de tudo, a proteção da fauna, da flora e dos rios, buscando a garantia dos direitos do ser humano e do meio ambiente.

“Os projetos buscam atender às necessidades da comunidade do município de Santarém, por meio de um conjunto integrado de garantias que contribuirá com fomentos e investimentos para a formação do cidadão, apoio à atividade esportiva e buscando acima de tudo, a proteção da fauna, da flora e dos rios, além de ser um instrumento de transformação social”, justificou o deputado Fábio Freitas, ao defender o proposta.

A declaração de Utilidade Pública é o reconhecimento pelo Poder Público, de que uma entidade civil presta relevantes serviços de interesse para a sociedade. A partir disso, as instituições passam a ter acesso aos programas sociais, culturais e de créditos ofertados pelo governo.

Texto e fotos: Ascom – Deputado estadual Fábio Freitas
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)

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