Iniciativa da deputada estadual Fran Somensi (PRB-RS) visa tornar o Rio Grande do Sul pioneiro na orientação e prática de uso de toda a cadeia produtiva do medicamento
Publicado em 10/5/2019 - 00:00
Atualizado em 8/7/2020 - 17:15
Porto Alegre (RS) – A deputada estadual Fran Somensi (PRB-RS) promoveu na quinta-feira (9), a instalação da Frente Parlamentar sobre a Logística Reversa de Medicamentos, iniciativa que objetiva tornar o Rio Grande do Sul pioneiro na orientação e prática de uso de toda a cadeia produtiva do medicamento, desde a indústria, passando pela distribuição e consumo, até o descarte correto.
O evento contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; a presidente do Conselho Regional de Farmácia, Silvana de Vargas Furquim; a defensora pública Célia Rizzon Borges de Medeiros; além de representantes da indústria farmacêutica e das farmácias e diversos deputados e deputadas.
“A Frente Parlamentar debaterá um assunto de extrema importância para a saúde pública e o meio ambiente. Nosso projeto da farmácia solidária pode ser um case positivo de logística reversa, onde ajudamos quem precisa e cuidamos do meio ambiente”, disse a republicana.
Como farmacêutica, Fran Somensi liderou em Farroupilha o projeto denominado Farmácia Solidária, alcançando em três anos o recolhimento de duas toneladas de medicamentos, beneficiando dez mil pessoas. A economia para o município foi de R$ 1,2 milhão. A partir dessa experiência, a republicana pretende o alcance estadual da prática que ainda aguarda regulamentação desde a instituição da Lei 12.302/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com esse marco regulatório, o Conselho Federal de Farmácia busca a implantação da logística reversa para os resíduos sólidos por meio de acordos setoriais relacionados aos resíduos de medicamentos.
Na próxima semana, a deputada do PRB deverá promover na Assembleia Legislativa uma campanha para o recebimento de medicamentos fora de uso, que serão destinados para o projeto de Farroupilha. “A destinação desses medicamentos é mediante a apresentação de receita médica. Uma das prioridades do trabalho será a conscientização das pessoas a respeito do potencial tóxico dos medicamentos e, por isso, a necessidade de descartá-los de forma adequada”, explicou Fran Somensi.
Durante a instalação da Frente Parlamentar, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, observou a necessidade de conciliar essas normativas com as questões de saúde e ambientais, a principal orientação da legislação.
Também a defensora pública Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros destacou o alcance da iniciativa, uma vez que a orientação sobre a logística reversa de medicamentos vai repercutir também naqueles que mais demandam a instituição pública.
A presidente do Conselho Regional de Farmácia, Silvana de Vargas Furquim, destacou a importância do tema justamente nesta semana que é dedicada ao uso racional de medicamentos. Além dos medicamentos, também pilhas, lâmpadas e pneus constam da logística reversa. Ela destacou a criação, pela Secretaria da Saúde, do Departamento de Assistência Farmacêutica do Estado, antiga reivindicação da categoria.
Pela indústria farmacêutica, a coordenadora técnica do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Denise Luz, antecipou a disposição de colaborar para a construção, enquanto o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado (Sinprofar), Leomar Rehbein, adiantou que a maioria desses estabelecimentos dispõem de local específico para o recebimento de medicamentos. Reclamou a contribuição da indústria farmacêutica.
Manifestaram-se também as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), Kelly Moraes (PTB) e Silvana Covatti (PP), assim como os deputados Sérgio Peres (PRB), Fábio Ostermann (NOVO) e Gaúcho da Geral (PSDB). O prefeito de Farroupilha, Clayton Gonçalves, esposo da deputada e o vereador Alvoni Medina de Porto Alegre, também prestigiou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar.
Texto: Ascom – deputada estadual Fran Somensi
Edição: Agência PRB Nacional
Fotos: Adroir