Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA) detalhou o relatório durante Sessão Especial
Publicado em 7/8/2019 - 00:00
Atualizado em 29/6/2020 - 18:07
Salvador (BA) – Em Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA) apresentou à comunidade baiana, na manhã de terça-feira (6), um relatório detalhado sobre a situação das barragens da Bahia.
Em 120 dias, o Colegiado percorreu mais de nove mil quilômetros e inspecionou as 10 barragens pontuadas no relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) em iminência de rompimento na Bahia, além de outros três reservatórios. O documento apresentado ressalta que, das 13 barragens vistoriadas, apenas três tiveram uma manutenção apropriada, a exemplo da RS1 e RS2, situadas em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, e a de Zabumbão, em Paramirim. Durante a apresentação, o Colegiado ainda alertou sobre a Barragem de Araci, situada na localidade de Poço Grande. Os técnicos afirmaram que, caso ocorram fortes chuvas na região, existe uma possibilidade de ruptura pela sua estrutura comprometida.
A cerimônia contou com a participação do presidente da Casa, Nelson Leal (PP), que parabenizou José de Arimateia pela qualidade do relatório apresentado e afirmou que o material engrandece o Parlamento. “Parabenizo o deputado Arimateia. Ele sempre se dedica diuturnamente e com um dinamismo extraordinário nas Comissões e causas que abraça”, disse.
José de Arimateia, idealizador da discussão, opinou sobre a necessidade de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento, nos seus aspectos de fornecimento de água potável, resíduos sólidos, drenagem e esgotamento sanitário. Ele falou ainda da relevância da elaboração dos Planos de Contingência e ajuda mútua, que envolve as ações que devem ser executadas em caso de catástrofes com a participação de município, Polícia Militar, Defesa Civil, Exército e outros Órgãos auxiliares.
Outra sugestão do republicano foi uma legislação nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, capaz de obrigar o Poder Público a obedecer a um determinado percentual que se relacione à segurança de barragens concomitante com a qualidade dos recursos hídricos. “Enquanto essa mudança não ocorre, as emendas parlamentares surgem como uma alternativa. Nesse contexto, os deputados estaduais e federais podem solicitar recursos para essas demandas”, destacou Arimateia, que irá encaminhar o relatório para a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Agência Nacional das Águas (ANA), na tentativa de dar maior resolutividade à situação.
O evento contou com a participação de representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Ministério Público da Bahia (MP-BA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB); Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Secretaria do Meio Ambiente (Sema); Agência Nacional de Mineração (ANM); e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Texto: Ludmilla Cohim / Ascom – deputado estadual José de Arimateia
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Cris Oliveira
