Alojamentos esportivos deverão ter brigadistas de incêndio no Amazonas

Alojamentos esportivos deverão ter brigadistas de incêndio no Amazonas

Projeto do deputado João Luiz, aprovado pela Assembleia, também exige laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento

Publicado em 18/10/2019 - 00:00

Manaus (AM) – Projeto de lei do deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) garante a presença de brigadistas de incêndio em alojamentos esportivos no Amazonas foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na quinta-feira (17). A proposta também exige laudo de vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros e multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Segundo João Luiz, a ideia é garantir a segurança dos atletas de forma preventiva contra incêndios nos alojamentos permanentes ou provisórios, tanto das categorias de base quanto profissionais de entidades desportivas, independentemente da modalidade.

Na avaliação do parlamentar, a segurança nas instalações desportivas é algo inquestionável, uma vez que os clubes e as entidades esportivas têm por obrigação cuidar dos atletas e funcionários, além de garantir a segurança de todos que frequentam o local.

“O cumprimento de algumas medidas preventivas pode minimizar ou até mesmo evitar acidentes fatais”, enfatizou João Luiz, ao relembrar a tragédia ocorrida no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, do Flamengo, em fevereiro deste ano. Dez jovens morreram no incêndio.

Multa e cassação

A brigada de incêndio deverá ser composta por, no mínimo, de um bombeiro profissional e de brigadistas voluntários. Após a sanção do governador Wilson Lima (PSC), as instituições terão o prazo de 30 dias para adotarem as medidas necessárias para o efetivo funcionamento das brigadas.

O não cumprimento da lei implicará multa no valor de R$ 5 mil e cassação do alvará de funcionamento. Com isso, as instalações irregulares deverão permanecer fechadas até a regularização.

Texto: Ascom – deputado estadual João Luiz
Foto: Mauro Smith
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)

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