Novo piso de R$ 1.550 está acima da inflação e do valor dado pelo governo federal
Publicado em 25/5/2023 - 17:30
Atualizado em 5/6/2023 - 14:43
São Paulo (SP) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta quinta-feira (25), a lei que concede o novo salário mínimo do estado no valor de R$ 1.550. O montante passa a vigorar a partir da próxima quinta-feira, 1º de junho, e será publicado no Diário Oficial do estado. A proposta havia sido entregue por Tarcísio no ínicio do mês e foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária no último dia 10.
A medida propõe um acréscimo salarial quatro vezes maior que a inflação acumulada nos últimos 12 meses. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação foi de 4,65%. O valor também é maior que o anunciado pelo governo federal no começo de maio, de R$ 1.320. O valor também é maior que o concedido no ano passado, que ficou em 10,3% de aumento.
O governador comemorou a aprovação da nova lei. “Nós temos que celebrar as vitórias, as conquistas e cada passo que estamos dando. A gente sabe que muitos passos têm que ser dados, mas é um primeiro passo importante para outros passos vigorosos no sentido de recuperação de poder de compra do trabalhador, de uma sociedade mais justa e humana e de um estado mais desenvolvido, com mais diálogo e dignidade”, declarou o governador. “Nós não vamos passar nenhum ano em São Paulo sem aumento real de salário mínimo acima da inflação”, reforçou Tarcísio.
Quem vai ter direito?
Serão contemplados com o novo aumento salarial os trabalhadores paulistas como domésticos, serventes, cabeleireiros, mensageiros, que trabalham com serviços de limpeza e conservação, operadores de telemarketing, motoboys, cobradores de transporte coletivo, quem trabalha em serviços agropecuários, florestais e pescadores, entre outras categorias. Durante a análise da proposta na Alesp, também foram incluídos os cuidadores de idosos.
A lista completa de quem terá direito ao novo salário mínimo está na íntegra no projeto de lei.
Saiba mais
O piso salarial paulista foi criado em 2007 e possibilita que os trabalhadores ganhem acima do salário mínimo nacional. Para que o reajuste seja concedido, o governo estadual leva em consideração algumas condições, como demanda da mão-de-obra e o custo de vida das pessoas.
Além de SP, os estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também possuem pisos salariais individuais.
Novo Diário Oficial
Também nesta quinta, o governo de SP lançou o novo modelo do Diário Oficial do Estado. A nova versão é 100% digital, mais moderna e acessível a população, sendo desenvolvida pela Secretaria de Gestão e Governo Digital.
A medida também visa dar maior transparência para as ações e reafirma o compromisso do governo em digitalizar os serviços estaduais.
Tarcísio de Freitas também comentou sobre a nova ferramenta. “A gente sempre incluiu a digitalização como um passo fundamental, o estado mais rico do Brasil ainda era atrasado do ponto de vista digital e prestação de serviços públicos. Por isso, criamos uma Secretaria de Gestão e Governo Digital. Parecem passos simples, mas que mudam a vida do cidadão. O novo Diário Oficial reforça a publicidade e a transparência como princípios da administração pública”.
A nova versão do Diário Oficial de SP estará disponível a partir da próxima segunda (29).
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Texto: Com informações da Ascom Governo do Estado de São Paulo
Flickr: Governo do Estado de São Paulo
