Câmara discute atendimento aos CACs e controle de produtos controlados

Iniciativa para discussão do tema foi do deputado Luis Miranda

Publicado em 01/09/2022 - 11:00

Brasília (DF) – A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos Deputados recebeu na última terça (30) representantes de clubes de atiradores e caçadores (CACs) para falar sobre a demora no atendimento a categoria e aos clubes de tiro nos serviços de fiscalização de produtos controlados (SFPC) no país.

A reunião foi proposta pelo deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF).

Durante o encontro, o parlamentar criticou a ausência de representantes do Exército Brasileiro, responsável pela análise da documentação exigida para novos registros e transferências de armas. “Uma audiência pública tem que ser respeitada. O Exército inteiro não mandar ninguém para representar eles é vergonhoso”, criticou o deputado. A documentação necessária é dada pelo Exército por meio de um sistema digital, o Sigcorp, mas atualmente, o processo pode levar até mais de cem dias para ser finalizado e em muitos casos, os pedidos estão sendo negados sem nenhum fundamento em documentos.

Citado como referência no atendimento, o Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) atualmente está com o serviço de de protocolo de documentos fechado para o público e demora na análise dos pedidos. Os participantes propuseram que seja criado um órgão que unifique, personalize e dê rapidez a alta demanda dos pedidos.

Texto: Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes

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