Câmara aprova criação de selo que incentiva inclusão e bem-estar de idosos

Iniciativa busca reconhecer empresas e instituições que promovem a qualidade de vida e inclusão profissional de pessoas acima de 60 anos

Publicado em 16/1/2025 - 09:00

Brasília (DF) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 1893/2024, que institui o “Selo Parceiro da Pessoa Idosa”. A certificação será concedida a empresas, instituições de ensino e outras organizações que comprovarem esforços na promoção da inclusão e bem-estar de pessoas idosas, com a adoção de práticas que favoreçam esse público. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE).

Para obter o selo, empresas precisarão empregar entre 1% e 5% de funcionários com 60 anos ou mais e implementar programas específicos de inclusão. Instituições de ensino, por sua vez, poderão ser certificadas caso desenvolvam iniciativas educacionais voltadas para idosos. Outras entidades, como asilos, centros de convivência e casas de repouso, também poderão ser contempladas, desde que comprovem excelência no cuidado e no oferecimento de serviços adequados.

Além disso, organizações certificadas poderão usar o selo em materiais promocionais, evidenciando seu compromisso com a causa dos idosos. Existe ainda a possibilidade de concessão de benefícios fiscais ou de crédito às entidades premiadas, conforme regulamentações futuras.

Duração e gestão da certificação

O selo terá validade de três anos e será administrado pelos Conselhos Nacional e Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa. O tamanho da organização e o percentual de idosos empregados na região serão levados em conta na concessão da certificação.

Reconhecimento e impacto social

Ossesio Silva destacou que o selo incentiva práticas inclusivas e contribui para a valorização dos idosos no mercado de trabalho. “O ‘Selo Parceiro da Pessoa Idosa’ não apenas valoriza as iniciativas inclusivas, mas também estimula outras instituições a adotarem práticas que melhorem a qualidade de vida das pessoas idosas. Além da renda contínua e da manutenção do padrão de vida, o trabalho proporciona a preservação da saúde física e mental e crescimento intelectual”, ressaltou.

Próximas etapas

Em 2025 a proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, em caráter conclusivo. Se aprovada, seguirá para apreciação no Senado.

Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes

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