O que é mandato eletivo?

Os eleitos em 2020 tomaram posse nos seus respectivos cargos (prefeito, vice-prefeito e vereador) no último dia 1º de janeiro para um mandato de quatro anos

Publicado em 11/01/2021 - 10:00

Brasília (DF) – Os eleitos em 2020 tomaram posse nos seus respectivos cargos (prefeito, vice-prefeito e vereador) no último dia 1º de janeiro para um mandato de quatro anos.

Mas o que significa mandato eletivo? Vamos esclarecer o assunto no descomplicando a política desta semana.

O mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de quatro anos, determinado pela Constituição Federal.

A habilitação para a investidura e a posse no cargo eletivo – seja nas esferas do Poder Executivo, seja do Poder Legislativo federal, estadual ou municipal – se efetiva pela vitória em uma eleição.

Depois de vencer a disputa nas urnas, a Justiça Eleitoral concede ao candidato a expedição do diploma, atestando a legitimidade para tomar posse e para exercer as funções relativas ao cargo para o qual foi eleito.

 

Por Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações do TSE
Ilustração: Arquivo Republicanos

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