Veja como se dá o processo de escolha de um dos cargos mais importantes do Brasil
Publicado em 25/11/2024 - 11:30
Brasília (DF) – Em fevereiro do ano que vem, os 513 deputados federais vão se reunir para uma nova eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O processo é realizado a cada dois anos, e entre os cargos que terão novos representantes, está o de presidente da Câmara. O processo, segue regras específicas que garantem representatividade proporcional dos partidos e blocos parlamentares.
O que é a Mesa Diretora?
A Mesa Diretora é o órgão responsável pela administração e pelos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados. Composta por 11 parlamentares, ela inclui o presidente da Casa, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus respectivos suplentes. Cada membro desempenha funções estratégicas que influenciam tanto a gestão interna quanto as relações institucionais do parlamento.
Principais cargos e suas funções:
Presidente: Representa a Câmara, define a pauta de votações. O presidente da Câmara também é o 2º na linha de sucessão da Presidência da República e compõe o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;
1º Vice-presidente: Substitui o presidente na ausência e revisa requerimentos de informações e resoluções;
2º Vice-presidente: Atua em substituições e faz a interface com assembleias legislativas e câmaras municipais. Também é o responsável por analisar pedidos de ressarcimentos com despesas médicas dos parlamentares;
1º Secretário: Administra serviços internos, recursos humanos e despesas da Casa, como dar posse ao secretário-geral e ao diretor-geral da mesa, credenciamento de imprensa e empresas que prestam serviço a casa;
2º Secretário: Gerencia relações internacionais, com emissão de passaportes e programas de estágio;
3º Secretário: Concede licenças médicas e autoriza missões especiais;
4º Secretário: Administra os apartamentos funcionais dos deputados.
Como ocorre a eleição?
A eleição para a Mesa Diretora é feita em duas etapas:
Escolha do presidente: O presidente é eleito por meio de voto direto e secreto, utilizando urnas eletrônicas. Para vencer, o candidato precisa de mais de 50% dos votos. Caso isso não aconteça no primeiro turno, é realizado um segundo turno entre os dois mais bem votados. A sessão para escolha do novo presidente só é iniciada quando estiverem no mínimo, 257 deputados presentes no plenário;
Escolha dos demais membros: A composição da Mesa deve refletir a proporcionalidade dos partidos ou blocos parlamentares. Cada grupo conquista o direito de ocupar cargos de acordo com o número de deputados que o compõem. O maior bloco, por exemplo, escolhe o 1º vice-presidente; o segundo maior escolhe o 2º vice-presidente, e assim por diante. Um dos integrantes da Mesa, obrigatoriamente, deve ser representante da minoria.
Após a definição de qual bloco ocupará cada posição, os deputados votam de forma conjunta para todos os cargos.
A apuração é feita cargo por cargo, começando pelo presidente da Câmara. Depois, são apurados os votos dos outros cargos seguindo esta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários e mais quatro suplentes.
Cenário atual
O atual presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), já anunciou apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) como candidato à sucessão. Líder da bancada do Republicanos na casa, Motta conta com apoio de 488 deputados de 17 siglas diferentes e é o grande favorito a assumir a Câmara.
Para continuar bem informado sobre este e outros assuntos políticos, veja aqui, no Descomplicando a Política.
Texto e arte: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
