Parlamentar, que é presidente do colegiado, destacou o empenho que será adotado para defender os
Proposta do deputado Ossesio Silva visa prevenir desastres naturais
De acordo com a proposta de Milton Vieira, a pena de reclusão para esses tipos
Iniciativa do líder Vinicius Carvalho reconhece os 40 anos da associação de gestão coletiva de
A decisão foi tomada pelos parlamentares em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8)
Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para o setor, defende relatório
Texto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família é de autoria do deputado Diego
O PL 4035/21, do líder Vinicius Carvalho, esteve na pauta como uma das principais propostas
Projeto contempla pessoas físicas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial e
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória, recomenda
