Proposta amplia o prazo, de dois para 90 dias, para o consumidor reclamar do atendimento
Para o deputado do PRB, o debate foi importante pois buscou respostas e soluções para
O projeto visa a criação de uma ouvidoria da saúde como forma de avaliar a
O líder do PRB na Câmara declarou apoio aos assistentes sociais afirmando que vai atuará
O relatório do republicano foi pela inclusão dos guardas municipais no rol da segurança pública,
“Isso para nós é de extrema importância, pois teremos recursos para investir muito mais na
Vereador é autor do projeto de lei complementar que proíbe a utilização de fogos de
O parlamentar destaca que essa cobrança afronta os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana,
Parlamentar também debateu os avanços fundamentais, especialmente, na melhoria da acessibilidade urbana e de comunicação
Evento de inauguração contou com a presença do deputado federal Carlos Gomes e do deputado