Proposta é do senador Mecias de Jesus
Relator da proposta é o deputado federal Augusto Coutinho
Medida foi aprovada pela a Câmara dos Deputados por meio de uma PEC e contou
Medida vale para dívidas com vencimento até o último dia do ano
Dados com ocorrências de 2021 foram divulgados no Anuário de Segurança Pública
Proteção a crianças e adolescentes foi o tema discuto
Proposta é do deputado Vinicius Carvalho
Atualmente, o programa pede que beneficiários comprovem renda mensal familiar de até R$ 6,5 mil. Nova
Aplicação da 4ª dose já está liberada para toda a população local
Medida visa a diminuição nos casos de afogamentos e mortes em todo o estado